Em um documento, consta que determinado terreno tem 0,48 quilômetros quadrados de área e, para a lavratura de sua escritura, essa área precisa constar em metros quadrados. Sendo assim, na escritura, a área desse terreno, em metros quadrados, que deverá constar é

De acordo com a Resolução COFEN 311/2007, que aprova a reformulação do Código de Ética dos profissionais de enfermagem, o auxiliar de enfermagem deve, entre outras responsabilidades e deveres,

A Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, aprovou, por unanimidade dos Conselheiros,

Um psicólogo realiza uma avaliação psicológica para emitir um laudo psicológico. Durante a elaboração desse documento, o psicólogo

De conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, celebrar __________ que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.

Completa corretamente a lacuna a palavra

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível, segundo o Código Tributário Nacional, corresponde à definição de

Em termos de responsabilidade tributária, conforme regulamentação do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o espólio, pelos tributos devidos até a abertura da sucessão, tem responsabilidade

Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração

Ácido paracético 0,2%, clorexidina 0,12%, glutaraldeído 2%, fluoreto de sódio a 0,05%, álcool etílico a 70% são utilizados, respectivamente, com as seguintes finalidades:

Dentre as atribuições específicas do auxiliar de consultório dentário, é correto citar: