Conforme a Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral e os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil hã mais de ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Analise as partes que seguem: Segundo a Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (1ª parte). O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período (2ª parte). É incentivada ao servidor público civil a associação sindical (3ª parte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que o Regime Jurídico do Município considera pertencente à família do servidor:

A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

O Dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro, podendo ser decretado pela autoridade competente.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Segundo a Lei nº 8.080/1990 —Lei Orgânica da Saúde, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Esse acompanhante será indicado pela?

No que diz respeito a produtos tóxicos e radioativos, compete ao Município:

Nos termos da lei, pode-se afirmar que a conservação e proteção das águas superficiais e subterrâneas será tarefa do Município em ação conjunta com:

Serão proibidos os depósitos de materiais orgânicos e inorgânicos de origem domiciliar e, principalmente, os de origem hospitalar, em áreas próximas das zonas habitadas, no perímetro mínimo de defeso, em todos os casos, o uso de locais de solo permeável que permitam a infiltração dos chorumes, decorrentes da deterioração daqueles elementos nos lençóis freáticos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.

Cabe ao Município, com vistas a promover O desenvolvimento da ciência e da tecnologia:

I. Proporcionar a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a ciência e a tecnologia;

II. Incentivar e privilegiar a pesquisa tecnológica voltada ao aperfeiçoamento do uso e controle dos recursos naturais e locais;

III. Apoiar e estimular as empresas e entidades cooperativas, fundacionais ou autárquicas que investirem em pesquisa e desenvolvimento e na formação de recursos humanos;

IV. Investir em bolsa de valores.

Esta(ão) CORRETA(S):

O autor do texto, além de escritor, era médico e costumava relacionar essas áreas em seus textos. Nesse sentindo, assinale a alternativa que apresenta, ao mesmo tempo, uma figura de linguagem e uma reação corporal: