Considerando o trecho destacado:
"Para que a avaliação educacional escolar assuma o seu verdadeiro papel de instrumento dialético para o crescimento, terá de se situar e estar a serviço de uma pedagogia que esteja preocupada com a transformação social e não com a sua conservação" (Adaptado de LUCKESI, 2005) 
Fonte: LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2005. Site: Avalia%E7%E3o%20da%20aprendizagem%20Escolar_Cap%EDtulo%20II.pdf (ufrrj.br) (Acesso em 18 de abril de 2024).
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o tipo de avaliação escolar defendido no trecho.

Na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Indique a alternativa que apresenta corretamente esses seis direitos de acordo com a BNCC para a etapa da Educação Infantil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o poder público, no âmbito de sua competência federativa, tem a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede de ensino. Assinale a alternativa que explicita corretamente essa determinação.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 1996, configura-se como uma incumbência dos docentes:

De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O Artigo 208 da Constituição Federal Brasileira dispõe sobre o dever do Estado para garantir o acesso à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas garantias.

Paciente do sexo feminino, 27 anos de idade, compareceu ao consultório odontológico durante o terceiro trimestre de gestação, relatando crescimento gengival na região vestíbulo-anterior da maxila e sangramento. Durante o exame clínico, observou-se uma lesão pediculada e altamente vascularizada. Com base nessas características, qual o possível diagnóstico?

Conforme estabelecido na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, quais diretrizes devem ser aplicadas na Atenção Básica pelo SUS e pela RAS?

De acordo com a classificação de extensão das fraturas mandibulares, como se caracteriza uma fratura do tipo “Galho Verde”?

O uso profilático de antibióticos para prevenir infecções à distância é amplamente aceito na literatura, especialmente durante intervenções odontológicas que causam bacteremia transitória. Nesse contexto, em quais condições de risco ao paciente é recomendado o uso profilático de antibióticos?

Qual Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências?