O elemento de despesa 91 (Sentenças Judiciais), presente na Portaria Conjunta STN/SOF nº1/11, trata a respeito dos geradores de algumas despesas orçamentárias. Qual alternativa apresenta informação incorreta?

De acordo com a Constituição Federal, qual a idade mínima para a elegibilidade para o cargo de Prefeito?

Conforme a Emenda Constitucional 19, "a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre:"

"O Poder é o poder de punir internamente não só as infrações funcionais dos servidores, sendo indispensável à apuração regular da falta, mas também as infrações de todas as pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração". Qual alternativa completa corretamente a lacuna?

De acordo com a Lei nº 10.520/02, o que ocorre após ser encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas?

Qual das alternativas abaixo representa um dos princípios presentes no art. 37 da Constituição Federal?

Analise as informações abaixo:

I - Exercício obrigatório para órgãos e agentes públicos;

II - Intransferível;

III - Imodificável pela vontade do agente;

IV - Imprescritível.

Qual elemento do ato administrativo possui essas características?

Qual alternativa apresenta informações do atributo "tipicidade", presente nos atos administrativos?

Qual o valor de !$ R !$ na equação abaixo?

!$ {\large{R^3 \times R^2 \over -1}} = -1 !$