De acordo com as normas sobre crime contra o patrimônio público, furto é definido como:

Analise as informações abaixo a respeito dos tributos:

I - Taxas e Contribuições de Melhoria são exemplos de tributos não vinculados;

II - Empréstimos Compulsórios são exemplos de tributos vinculados.

Qual alternativa apresenta informações verdadeiras?

De acordo com o Código Tributário Nacional, o fator representativo do inverso do índice relativo à renda per capita da entidade participante com valor entre 0,0045 até 0,0055 é de:

Analise as bases de cálculo abaixo, presentes no Código Tributário Nacional:

I - Quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária;

II - Quando a alíquota for "ad valorem", o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País;

III - Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.

Qual alternativa apresenta o tributo que corresponde à essas informações?

Analise a pirâmide alimentar da figura abaixo (retirada de maisequilibrio.com.br):

Na base da pirâmide encontram-se os alimentos que devem estar presentes na alimentação em maiores quantidades. Esses alimentos são ricos no seguinte nutriente:

São características do processo de trabalho das equipes de atenção básica:

I - Realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação de necessidade de saúde e análise de vulnerabilidade, tendo em vista a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea e o primeiro atendimento às urgências.

II - Prover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita.

Os Núcleos de Apoio à Família (NASF) estão organizados em:

“A se materializa principalmente pelo aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde – tanto clínicos quanto sanitários –, por meio da responsabilização compartilhada entre a equipe do NASF e as Equipes de Saúde da Família e de populações específicas, garantindo-lhes encaminhamento, com base nos processos de referência e contrarreferência, e atuando no fortalecimento do seu papel de coordenação do cuidado nas redes de Atenção à Saúde.” Completa corretamente a lacuna do texto a alternativa:

Cada UBS localizada em grandes centros urbanos e que não adota a ESF deve acolher no máximo 18 mil habitantes, aquelas com ESF devem acolher no máximo:

Os fluxos de atendimento das demandas de saúde nos diversos níveis de atenção devem ser definidos na Rede de Atenção à Saúde (RAS), com o intuito de obter a: