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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
É princípio do SUS:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Como princípio do SUS, a descentralização político-administrativa deve ter:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações:
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Lei nº 12.864/2013, altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a como fator determinante e condicionante da saúde.”
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A Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados:
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Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira
para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasileira em que trabalha. Por desconhecer o ramo
de exportação, Gabriel não sabia quais seriam os tributos devidos e resolveu consultar no Código
Tributário Nacional. Após a consulta, Gabriel descobriu que há um imposto sobre a exportação, de
competência da União, e que tem como fato gerador:
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O imposto previsto para os produtos industrializados, de acordo com a Constituição Federal:
(__) - Será seletivo, em função da essencialidade do produto; (__) - Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores; (__) - Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior; (__) - Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) - Será seletivo, em função da essencialidade do produto; (__) - Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores; (__) - Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior; (__) - Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
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O componente vital de um sistema de computação, responsável pela realização das operações de
processamento e controle durante a execução de um programa, consistindo no programa que
efetivamente efetua o sistema de processamento de dados computadorizado é denominado de:
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Um navegador, também conhecido pelos termos ingleses web browser ou simplesmente browser, é
um programa de computador que habilita seus usuários a interagirem com documentos virtuais da
Internet, também conhecidos como páginas HTML, que estão hospedadas num servidor Web. Assinale
a única alternativa que mencione somente navegadores:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, aplicase o princípio da assistência social denominado:
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