Sobre a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212orig.htm.
No que se refere a Previdência Social, analise as afirmativas abaixo.
A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
I.Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.
II.Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário-mínimo.
III.Previdência complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional.
É CORRETO o que se afirma em:

A aposentadoria especial consiste em um benefício concedido às pessoas que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá:

Um Agente de Conservação Externa está caminhando no pátio do seu ambiente de trabalho quando se depara com uma pessoa que desmaia subitamente. Qual é a primeira medida de primeiros socorros a ser realizada nessa situação?

No que se refere a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas abaixo.
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:
I.De vigilância sanitária.
II.De saúde do trabalhador.
III.De assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a formulação, avaliação e apoio das políticas de alimentação e nutrição, é competência do(a):

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a evolução das Políticas de Atenção à Saúde da Mulher, assinale a alternativa CORRETA.

Para atingir os princípios de humanização e da qualidade da atenção deve-se levar em conta alguns elementos, a exemplo de:

Sobre o calendário básico de vacinação da criança, assinale a alternativa CORRETA.