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O processo de implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), desde a Constituição Federal, em 1988, vem sendo foco de diversos instrumentos normativos, como forma de regulamentar e colocar em prática seus objetivos, diretrizes e princípios. A Lei Orgânica n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ser através da Conferência de Saúde, cujas características são:
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O consumo de água e consequentemente, a contaminação deste importante recurso natural, tende a aumentar. O Índice de Qualidade da água - IQA visa analisar a quantidade de impurezas presentes na água, e se a água está ou não de acordo com os instituídos para um determinado uso. A turbidez é o grau de redução que um feixe de luz sofre para atravessar a água. Essa redução ocorre pela presença, em grandes quantidades, de sólidos em suspensão na água. Identifique as suas principais causas:
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O Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, tem uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória. Identifique qual é esse sistema.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeCompetência e das AtribuiçõesArts. 16 ao 19: Competência
Segundo a Lei Federal nº 8.080 de 1990, compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeCompetência e das AtribuiçõesArts. 16 ao 19: Competência
À direção municipal do SUS compete executar serviços nas áreas de, segundo o Artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
"Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos".
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(FONTE: Lei nº 8.080/90)
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A descrição corresponde a:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 2.
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"Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS."
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(Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006).
São prioridades no Pacto pela Vida 2006, EXCETO:
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 2.
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"Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS."
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(Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006).
Compõe as diretrizes para a gestão do SUS:
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A partir de 1997, com o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti no Brasil (PEAa), seguido pelo Plano de Intensificação das Ações de Controle de Dengue, o MS aumentou o repasse de recursos a municípios brasileiros para descentralizar e (re)organizar ações de eliminação dos vetores e educação em saúde. Identifique qual é o pilar central da vigilância entomológica da dengue.
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Sobre as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa CORRETA.
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