Entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de:

I- Eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade.

II- Intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e consumo, e da prestação de serviços de interesse da saúde.

III- Exercer fiscalização e controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e ambientes de trabalho, a habitação e o lazer.

Dos itens:

Segundo a Lei nº 8.069/90 é assegurado a todas as gestantes:

Sobre a chamada garantia de prioridade estabelecida pela Lei nº 8.069/90, leia as proposições abaixo e responda:

I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II - Obrigatoriedade de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

III - Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

IV - Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à educação.

Dos itens:

Emile Durkheim defende que a educação é responsável por imprimir no homem um conjunto de valores, comportamentos, regras e atitudes que são indispensáveis para coesão social. Nesta perspectiva da sociologia da educação, é correto afirmar entre suas funções sociais, exceto:

Com relação ao projeto político pedagógico escolar é uma ferramenta de planejamento e avaliação. Sua dimensão política leva em consideração o seguinte fato:

Tendo em vista as garantias que efetivam o dever o Estado para com a educação, afirmadas na Constituição Federal, é incorreto afirmar:

A escola, ao tomar para si o objetivo de formar cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, buscará eleger, como objeto de ensino, conteúdos que:

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, a pedagogia tradicional é uma proposta de educação centrada no professor, cuja função se define como:

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, em relação à organização da educação nacional, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, exceto: