A recuperação de áreas degradadas é um conjunto de ações para restaurar ecossistemas afetados por atividades humanas, como mineração e desmatamento. Considerando que um Técnico Agrícola está avaliado a fertilização e recuperação de uma área degradada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A adubação verde contribui para melhorar a estrutura e fertilidade do solo.

(__) A remoção total da matéria orgânica aumenta a eficiência de recuperação da área degradada.

(__) A correção de acidez e adubação equilibrada auxiliam no restabelecimento das funções do solo.

A sequência está correta em

Durante a execução de um contrato de concessão administrativa de serviço público firmado com base na Lei nº 14.133/2021, a Administração se deparou com a necessidade de alocar adequadamente os riscos relacionados à escassez de insumos, eventos climáticos e reajustes cambiais, de modo a evitar a judicialização constante dos conflitos contratuais.

Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta sobre os instrumentos cabíveis para esse tipo de situação.

Com base na Lei nº 13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

(__) Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por Lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta.

(__) A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.

(__) Os procedimentos licitatórios, a pré-qualificação e os contratos disciplinados por esta Lei serão divulgados em portal específico mantido pela empresa pública ou sociedade de economia mista na internet, devendo ser adotados os seguintes prazos mínimos para apresentação de propostas ou lances, contados a partir da divulgação do instrumento convocatório, no mínimo 20 dias úteis para licitação em que se adote como critério de julgamento a melhor técnica ou a melhor combinação de técnica e preço, bem como para licitação em que haja contratação semi-integrada ou integrada.

A sequência está correta em

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), é correto afirmar que:

I. A responsabilização por improbidade administrativa exige demonstração de dolo específico, inclusive nas hipóteses de enriquecimento ilícito.

II. A condenação por ato de improbidade administrativa independe da existência de prejuízo ao erário ou da obtenção de vantagem pessoal.

III. A Lei permite a aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos antes do trânsito em julgado, em casos de flagrante desvio de finalidade administrativa.

Assinale a alternativa correta.

Durante o planejamento de uma nova contratação pública, a equipe técnica de um órgão federal identifica a possibilidade de restringir a licitação a empresas com experiência anterior na execução de contratos com entes da Administração Pública. A justificativa apresentada é a de que isso garantiria maior segurança na execução do objeto, dada a complexidade do serviço. Considerando os princípios e as regras estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, analise as alternativas e assinale aquela que melhor expressa a conduta compatível com a norma vigente:

Com fundamento nas competências da Administração Pública para exercer o controle de legalidade e de mérito sobre seus próprios atos, especialmente no tocante à anulação e à revogação de atos administrativos, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos conceitos e boas práticas na elaboração de organogramas no âmbito da administração pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) O organograma deve representar, de forma gráfica e hierárquica, a estrutura organizacional da instituição, evidenciando as linhas formais de autoridade, subordinação e comunicação.

(__) A definição de um organograma deve considerar exclusivamente a quantidade de servidores lotados em cada setor, de modo a garantir proporcionalidade visual entre o tamanho das caixas e o número de funcionários.

(__) Organogramas matriciais podem apresentar, simultaneamente, linhas de subordinação funcional e de subordinação hierárquica, sendo comuns em organizações com projetos intersetoriais.

(__) O organograma é um instrumento dinâmico e deve refletir as alterações ocorridas na estrutura administrativa, razão pela qual sua atualização periódica é uma prática recomendada de governança.

(__) A ausência de um organograma atualizado compromete a transparência organizacional e pode dificultar a definição de responsabilidades e fluxos de decisão.

A sequência está correta em

Em uma unidade administrativa, a chefia percebe que, apesar de cada servidor ser tecnicamente competente, o desempenho coletivo está abaixo do esperado. Existem dificuldades na troca de informações, desentendimentos entre colegas e pouca cooperação nas atividades compartilhadas. Diante dessa situação, algumas ações são propostas:

I. Estimular a comunicação assertiva, favorecendo o diálogo aberto e respeitoso entre os membros da equipe.

II. Promover treinamentos sobre trabalho em equipe, abordando confiança, cooperação e objetivos comuns.

III. Reduzir ao máximo a comunicação informal para manter apenas as informações oficiais e evitar dispersão.

IV. Realizar reuniões periódicas de alinhamento, com espaço para feedback e solução de conflitos.

Com base em princípios de comunicação organizacional e gestão de equipes, assinale a alternativa correta:

Durante uma reunião de planejamento estratégico, a equipe de Recursos Humanos de um órgão público debate diretrizes para fortalecer a gestão de pessoas. O objetivo é alinhar os servidores às metas institucionais, promovendo eficiência administrativa e desenvolvimento profissional contínuo. Com base nesse contexto, foram apresentadas as seguintes proposições:

I. A gestão por competências é um modelo que busca identificar, desenvolver e utilizar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores de forma coerente com os objetivos organizacionais, promovendo maior eficácia institucional.

II. A definição formal de cargos e funções na Administração Pública é prescindível, já que a estabilidade funcional permite que servidores atuem com flexibilidade, sem necessidade de delimitação prévia de atribuições.

III. A avaliação de desempenho, quando bem estruturada, pode servir como ferramenta estratégica de gestão, contribuindo para a valorização dos servidores e para decisões sobre progressão, capacitação e realocação de pessoal.

IV. O planejamento de capacitação dos servidores públicos deve considerar exclusivamente as aspirações pessoais dos profissionais, como forma de motivação e retenção de talentos.

V. A política de gestão de pessoas no serviço público deve estar alinhada aos princípios constitucionais da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Com base na legislação vigente e nas boas práticas de gestão de pessoas no setor público, assinale a alternativa correta:

Um Técnico em Laboratório recebe a tarefa de verificar a continuidade de um fio de conexão utilizado em um equipamento analítico sensível. Para isso, decide utilizar um ohmímetro digital. Assinale a alternativa correta que corresponde ao procedimento e interpretação para garantir a eficiência do teste.