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Foram encontradas 40 questões.

3419413 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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De acordo com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale CORRETAMENTE

 

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3419412 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Sobre a literalidade dos dispositivos constitucionais pátrios em vigor acerca dos Direitos Fundamentais. assinale CORRETAMENTE

 

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3419411 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Dentre as penas expressamente admitidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. NÃO se encontra a:

 

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3419410 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Referente aos ditames constitucionais em vigor no Brasil acerca da segurança pública, assinale CORRETAMENTE

 

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3419409 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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De acordo com o texto constitucional pátrio vigente. constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

 

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3419408 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Conforme o previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale CORRETAMENTE:

 

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3419407 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Tendo como referência o previsto na Constituição Federal de 1988 a respeito da segurança pública, analise os itens abaixo, considerando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F)

() A policia federal exerce as funções de policia marítima.

() Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinados à proteção de seus bens e de seus cidadãos.

() A remuneração dos servidores policiais será fixada através de subsidio.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

 

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3419406 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Levando-se em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale qual alternativa NÃO consta um órgão responsável pela segurança pública.

 

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3419405 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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Conforme o prescrito pela chamada Lei das Drogas (Lei n.º 11.343/2006). a cooperação internacional NAO inclui.

 

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3419404 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
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De acordo com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8:069/1990) quanto à proteção.ao trabalho, assinale CORRETAMENTE

 

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