Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Apuiarés-CE
De acordo com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale CORRETAMENTE
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Disciplina: Direito Constitucional
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Sobre a literalidade dos dispositivos constitucionais pátrios em vigor acerca dos Direitos Fundamentais. assinale CORRETAMENTE
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Disciplina: Direito Constitucional
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Dentre as penas expressamente admitidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. NÃO se encontra a:
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Disciplina: Direito Constitucional
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Referente aos ditames constitucionais em vigor no Brasil acerca da segurança pública, assinale CORRETAMENTE
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
De acordo com o texto constitucional pátrio vigente. constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
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Disciplina: Direito Constitucional
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Conforme o previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale CORRETAMENTE:
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Disciplina: Direito Constitucional
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Tendo como referência o previsto na Constituição Federal de 1988 a respeito da segurança pública, analise os itens abaixo, considerando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F)
() A policia federal exerce as funções de policia marítima.
() Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinados à proteção de seus bens e de seus cidadãos.
() A remuneração dos servidores policiais será fixada através de subsidio.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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Disciplina: Direito Constitucional
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Levando-se em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale qual alternativa NÃO consta um órgão responsável pela segurança pública.
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Disciplina: Direito Processual Penal
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Conforme o prescrito pela chamada Lei das Drogas (Lei n.º 11.343/2006). a cooperação internacional NAO inclui.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8:069/1990) quanto à proteção.ao trabalho, assinale CORRETAMENTE
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