Dentre os requisitos para investidura na carga de Guarda Municipal, previstos no intitulado Estatuto Geral das Guardas Municipal (Lei n.° 13.022/2014] NÃO se encontra de:

Tendo em apreço as prescrições do chamado Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.° 13.022/2014), o funcionamento das Guardas Municipais NÃO será acompanhado por:

Referente ás prerrogativas dos Guardas Municipais. enunciadas na Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a CORRETAMENTE

Na conformidade do que preconiza o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.° 13.022/2014), assinale a alternativa CORRETA.

Em conformidade com as disposições da Lei n.° 10.826/2003, assinale CORRETAMENTE.

De acordo com o previsto na Lei n.° 10.826/2003. assinale a alternativa CORRETA.

Tendo como referência o expressamente previsto na chamada Lei do Abuso de Autoridade (Lei n.° 13.869/2019), assinale a alternativa CORRETA.

Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.° 8.069/1990. sobre a prevenção especial, assinale a alternativa CORRETA.

Na conformidade das disposições da intitulada Lei das Drogas (Lei n.° 11.343/2006), assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o expresso na Lei n." 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa CORRETA.