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Foram encontradas 436 questões.

2904066 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:
 

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2904065 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alternativa que apresenta as principais atividades relacionadas a essa fonte de poluição.
 

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2904064 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Sobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2904063 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Considerando o disposto no Decreto n° 6.514/2008 e Lei n° 9.605/1998, que tratam das Infrações, Sanções Administrativas e penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir.
I. Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural prática infração contra a fauna e está sujeito a multa. II. Quem prática a caça de espécimes da fauna silvestre, em desacordo com a licença ou autorização obtida, está sujeito à prestação de serviço comunitário. III. A coleta de material destinado a fins científicos somente é considerada infração contra a fauna quando se caracterizar, pelo seu resultado, como danosa ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma em:
 

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2904062 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Nos expressos termos da Lei nº 4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo critério do último que entra, primeiro que sai (UEPS).
( ) Poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.
( ) As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie não serão levadas à conta patrimonial.
 

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2904061 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, estarão demonstrados no Balanço Patrimonial, EXCETO:
 

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2904060 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Ainda com base nos ditames da LRF, assinale a alternativa que representa o percentual máximo da Receita Corrente Líquida que o Poder Legislativo de em ente municipal poderá gastar com Despesas de Pessoal, em cada período de apuração:
 

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2904059 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que integra o cômputo da Receita Corrente Líquida de um ente estadual:
 

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2904058 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Um dos principais instrumentos de transparência na gestão das finanças públicas foi criado pela LRF: o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Acerca do RGF, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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2904057 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Nos termos da Lei nº 4.320/1964, são demonstrações contábeis destinadas a evidenciar os resultados gerais do exercício, EXCETO:
 

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