Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

Sob a luz da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:

Sob a luz da Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, sabe-se que:

Com relação aos Princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos /industrializados conforme a Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, é CORRETO afirmar que:

O tratamento da água para consumo humano ajuda na prevenção de doenças relacionadas à sua contaminação. São doenças transmitidas pela via feco-oral, por exemplo, por alimentos contaminados por fezes, EXCETO:

De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, o documento que inclui definição dos pontos de coleta, número e frequência de coletas de amostras para análise da qualidade da água e de parâmetros a serem monitorados refere-se a(à):

De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento. refere-se a(à):

De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de microrganismos em nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento refere-se à: