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Foram encontradas 35 questões.

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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração Pública Municipal, afastar-se do exercício do cargo efetivo, para participar de curso de capacitação profissional. O prazo referente a esse afastamento é de:

 

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“Decretar calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem.” Segundo a Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios, tal atribuição é de competência:

 

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No que tange à Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios, assinale a alternativa correta.

 

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enunciado 1519409-1

Um dos fatores que agravam ainda mais a atual pressão sobre os cidadãos gregos é a recente criação, nesse país, do imposto:

 

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enunciado 1519408-1

Um aspecto social diretamente decorrente da associação entre os fatores mencionados é o seguinte:

 

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No final de 2011, o relator do Senado, Jorge Viana, elaborou um texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o qual prevê mudanças em importante instrumento jurídico. No texto, registra-se uma concessão à demanda do setor ruralista referente à retirada das áreas com inclinação de 25 a 45 graus do status de áreas de preservação permanente. No texto aprovado, também consta que algumas plantações possam ser mantidas em bordas de tabuleiros. O referido texto foi aprovado pelos deputados na Câmara, em abril de 2012, e encaminhado para a sanção presidencial. O instrumento jurídico mencionado é o:

 

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enunciado 1519406-1

O auxílio criado denomina-se:

 

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Entre as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, destaca-se a construção de usinas hidrelétricas na região Norte do país. EmAltamira, no estado do Pará, uma dessas obras foi paralisada em abril de 2012, em função de uma greve dos trabalhadores responsáveis pela construção. A construção paralisada pela greve de trabalhadores refere-se à hidrelétrica de:

 

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enunciado 1519404-1

O país árabe mencionado acima é o:

 

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