No século XX iniciou-se a formulação de uma teoria psicológica que se refere à formação da personalidade humana como uma conquista a ser efetivada em cada indivíduo singular, para além da dimensão intersubjetiva e interpessoal. Isto significa que o pleno desenvolvimento permanece interditado enquanto o indivíduo não se apropria da verdade sobre a própria sociedade. Sustentando-se nesta escola psicológica, uma teoria pedagógica brasileira defende que a educação escolar não pode secundarizar os conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos mais desenvolvidos, entendidos como instrumentos a serviço dos interesses concretos das classes populares. À medida que ocorre a socialização de tais saberes torna-se possível para as classes trabalhadoras a efetivação do aforismo: “dominar o que o dominador dominada”. Tanto a teoria psicológica quanto a pedagógica aqui referidas entendem não ser possível atingir a plenitude dos seus propósitos enquanto o modo de produção capitalista não for superado, afinal, no interior deste modo de produção, o conhecimento é privilégio e sua plena socialização para as classes dominadas torna-se impossível. As duas teorias sintetizadas nesta questão são:

Perspectiva teórica que alcançou destaque no campo do currículo no Brasil em virtude das produções oriundas do grupo de currículo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tal grupo, liderado por Tomaz Tadeu da Silva e constituído por seus orientandos e colaboradores, vem, desde a primeira metade da década de 1990, produzindo muitas obras de referência e conquistando uma inserção expressiva nos congressos educacionais nacionais. A base teórica mais significativa desta perspectiva é Michel Foucault e os estudos culturais, especialmente de Stuart Hall, seguidos dos estudos feministas e das contribuições teóricas de Derrida, Deleuze e Guattari. A ruptura quanto à interpretação do conhecimento é um dos principais destaques desta perspectiva. Ao centralizar questões de interesse e poder ela preconiza não se limitar ao campo econômico. O debate é ampliado para as questões de gênero, etnia, sexualidade, bem como para a crítica às ideias de razão, progresso e ciência. Outra ruptura nítida expressa-se na ausência de uma visão de futuro: não há possibilidade de uma educação, de um currículo e/ou de uma pedagogia que estejam do lado de uma visão libertadora, justa, igualitária do homem e da sociedade: tal possibilidade constituiria uma metanarrativa, tipo de fenômeno que esta perspectiva busca descontruir permanentemente. Tal perspectiva é denominada:

O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, dedica sua Meta 5 a um conjunto de estratégias de alfabetização. O compromisso ali afirmado é de que:

Nos casos em que estudantes apresentam quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em Lei, qual a incumbência dos sistemas de ensino definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tornou contemporâneos os temas transversais concebidos na década de 1990 e que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Com esta atualização os temas ficaram assim definidos:

Sobre a avaliação na educação infantil é correto afirmar:

Sobre os recursos públicos destinados à educação:

Sobre o calendário escolar é correto afirmar:

Sobre as formas de organização da educação básica identifique a alternativa que apresenta a possibilidade INCORRETA:

Sobre as obrigações dos sistemas de ensino para com educandos com deficiências, transtornos globais e altas habilidades ou superdotação, é correto afirmar que devem: