Foram encontradas 180 questões.
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a
alternativa correta.
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Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o
Município de Arujá dispõe dos serviços
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De acordo com o Decreto nº 6.197/2014 do Município
de Arujá, um dos objetivos_______é a maior
integração entre órgãos responsáveis pelo licenciamento
de atividades econômicas no âmbito dos Municípios, inclusive de sistemas informatizados, unificando
as diferentes tabelas de codificação de atividades
atualmente em uso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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Segundo o regramento previsto no Código Tributário
do Município de Arujá, no que respeita às consultas,
assinale a alternativa correta.
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No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei
Complementar nº
7, do Município de Arujá, que, constatada
omissão de pagamento ou sonegação de tributos,
proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo,
através de
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Conforme determinado pelo Código Tributário de Arujá,
no âmbito das infrações e penalidades, a sujeição ao
regime especial de fiscalização é penalidade cuja aplicação
cabe
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No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes
a obrigações acessórias são classificadas como
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O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato
oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não
incide na
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Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com
cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio
ambiente, situado em área de proteção aos mananciais,
será concedido um desconto no Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), aplicado de 1% (um por cento) do
total do imposto, por metro quadrado preservado. Referido
Código faz referência ao imposto, nesse caso, como
IPTU
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A Constituição do Estado de São Paulo, no seu título
VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II,
Seção III, determinações relativas à Promoção Social e,
no artigo 232, I, estabelece que as ações do Poder Público,
por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizadas, elaboradas, executadas
e acompanhadas com base, dentre outros, no seguinte
princípio:
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