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Foram encontradas 180 questões.

805299 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a alternativa correta.
 

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805298 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviços
 

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805297 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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De acordo com o Decreto nº 6.197/2014 do Município de Arujá, um dos objetivos_______é a maior integração entre órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades econômicas no âmbito dos Municípios, inclusive de sistemas informatizados, unificando as diferentes tabelas de codificação de atividades atualmente em uso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

 

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805296 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Segundo o regramento previsto no Código Tributário do Município de Arujá, no que respeita às consultas, assinale a alternativa correta.
 

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805295 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar nº 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através de
 

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805294 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Conforme determinado pelo Código Tributário de Arujá, no âmbito das infrações e penalidades, a sujeição ao regime especial de fiscalização é penalidade cuja aplicação cabe
 

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805293 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigações acessórias são classificadas como
 

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805292 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não incide na
 

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805291 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio ambiente, situado em área de proteção aos mananciais, será concedido um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aplicado de 1% (um por cento) do total do imposto, por metro quadrado preservado. Referido Código faz referência ao imposto, nesse caso, como IPTU
 

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805290 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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A Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à Promoção Social e, no artigo 232, I, estabelece que as ações do Poder Público, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base, dentre outros, no seguinte princípio:
 

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