De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), analise as afirmações subsequentes.

I. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

II. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

III. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.

Estão corretas as afirmações contidas em

Kishimoto afirma, em seu livro O Jogo e a Educação Infantil, que: “A modalidade denominada jogo tradicional infantil, filiada ao folclore, incorpora a mentalidade popular, expressando-se, sobretudo, ...”

Assinale a alternativa que se apresente conforme escreveu a autora em continuação ao excerto acima.

“Hum! Essa torta estava maravilhosa!

Indique a alternativa que apresenta a interjeição da frase acima.

Na frase “Este é o assunto histórico desta noite.”, o termo destacado é classificado como

Das alternativas abaixo, qual é a que melhor condiz com a atitude de um condutor que dirige com segurança?

Em relação às alterações mucocutâneas, a artropatia psoriásica apresenta:

O artigo 3º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretos os princípios contidos em

O artigo 38 da Lei Federal nº 9.394/96 estabelece que, em relação à educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão da educação profissional, para os maiores de vinte anos.
III. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
IV. no nível de conclusão dos exames e com os cumprimentos dos objetivos da educação.

Estão corretos os itens

Na palavra “submissa”, a parte em destaque é

No Dia Mundial Sem Tabaco de 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) quis reforçar o fato de o tabagismo não causar apenas câncer. Foram divulgados números alarmantes de mortes pela principal causa de mortalidade no Brasil e no mundo associadas ao tabaco. Foi neste cenário que o tema escolhido, para o 31 de maio de 2018, foi: