Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, à Secretaria de Serviços Sociais compete, dentre outras atribuições de interesse do Município, o seguinte:

(    ) Administração dos serviços hospitalares de pronto-socorro, dos ambulatórios periféricos e de zoonoses;
(    ) Realizar serviços de fiscalização sanitária, isolada ou em conjunto com  outros órgãos estaduais ou federias;
(    ) Promover levantamento de recursos junto à comunidade e/ou instituições que possam ser utilizados em prol dos mais necessitados;
(    ) Execução, orientação e controle das obras municipais, abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos;

A sequência correta é:

Em conformidade com as disposições gerais e transitórias da Lei n. 175/2000, ficam sujeitas ao alvará sanitário de autorização, à regulamentação e as normas especiais, todos os estabelecimentos que, pela natureza das atividades desenvolvidas, possam comprometer a proteção e a preservação da saúde pública individual e coletiva.
Dessa forma, para cumprir as determinações previstas na referida Lei, a autoridade fiscalizadora, no exercício de suas atribuições, terá:

Segundo o artigo 8º, da Lei n. 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências, incumbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvem risco à saúde pública. Nesse sentido, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, exceto:

Nos termos do artigo 11 da Lei n. 175/2000, os gêneros alimentícios que sofrem processo de acondicionamento ou industrialização, antes de serem dados ao consumo, ficam sujeitos a:

Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
Conforme o artigo 3º da Lei n. 175/2000, que dispõe sobre a política de promoção, proteção e recuperação da saúde e vigilância sanitária de Baliza, compete à Secretaria Municipal de Saúde, em cooperação com o Sistema Único de Saúde:

(    ) Executar as ações de Vigilância Sanitária no Município exercendo sua inspeção e fiscalização;
(    ) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
(    ) Fiscalizar e inspecionar produtos alimentícios, sua origem, estado ou procedência, transportados, produzidos ou expostos à venda, bem como bebidas e águas destinadas ao consumo humano;
(    ) Promover, orientar e coordenados estudos para a formação de recursos humanos na área da mobilidade;

A sequência correta é:

Todo alimento destinado ao consumo humano, qualquer que seja a sua origem, estado ou procedência, produzido, transportado ou exposto à venda no Município, será objeto de ação de fiscalização exercida pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Assim, de acordo com o artigo 13 da Lei n.175/2000, o destino de qualquer produto considerado impróprio para o consumo humano, será obrigatoriamente fiscalizado pela autoridade sanitária, que:

O município de Baliza teve sua origem na descoberta de jazidas de diamantes, o que impulsionou seu povoamento e fez dessa atividade a principal força econômica da região por um período. No entanto, a emigração dos garimpeiros que antes ocupavam a área afetou significativamente o município. De que maneira o êxodo desses garimpeiros e a migração de outros trabalhadores em busca de novas oportunidades impactaram o desenvolvimento econômico e social de Baliza?

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a Mesorregião e Microrregião correspondentes ao município de Baliza (GO):

“Nasceu em Taubaté, São Paulo, no dia 18 de abril de 1882. Alfabetizado pela mãe, logo despertou o gosto pela leitura, lendo todos os livros infantis da biblioteca de seu avô o Visconde de Tremembé. Ele situa-se entre os autores do Pré-Modernismo, período que precedeu a Semana de Arte Moderna, e consagrou-se como um dos primeiros autores de literatura infantil de nosso país e de toda América Latina, "O Sítio do Pica-pau Amarelo" é sua obra de maior destaque, porém, também deixou uma extensa obra voltada para o público adulto onde retratava os vilarejos decadentes do Vale do Paraíba.”
(Texto adaptado de https://www.ebiografia.com)

A qual renomado escritor da literatura brasileira pertence o texto mencionado anteriormente?

No Microsoft Word, qual comando representa áreas específicas de um documento que permitem a inserção de informações repetidas em todas as páginas, sem que seja necessário editá-las manualmente em cada uma delas.