As altas temperaturas em ambientes não
climatizados podem causar estresse térmico em creches
e escolas, afetando crianças, adolescentes, jovens e seus
professores, e prejudicando não apenas o ambiente
educacional, mas a saúde de grupos vulneráveis, com
destaque para as crianças. São ações recomendadas a
fim de assegurar a proteção a grupos vulneráveis às
ondas de calor nos estabelecimentos de ensino:
Qual categoria conceitual, inerente à epistemologia
genética, “significa a capacidade de sujeito de, a partir
de ações internalizadas e transformadas em operações
mentais, decompor, reverter, antecipar e retroagir diante
dos elementos da realidade” (SCALCON, 2002, p. 40)?
A tendência pedagógica, que, sob a ótica crítica das
tendências progressistas, é identificada com a busca do
controle do comportamento com a finalidade de manter
a ordem política, econômica e cultural e, portanto, as
condições desiguais vigentes na sociedade é a:
Deverá o atendimento das populações do campo e
das comunidades indígenas e quilombolas na educação
infantil ocorrer nas respectivas comunidades, por meio
do redimensionamento da distribuição territorial da
oferta. De acordo com os marcos legais que regularam a
educação infantil destinada a este público, a nucleação
de escolas e o deslocamento de crianças voltados para
atender às especificidades dessas comunidades, desde
que garantida consulta prévia e informada, deverão ser
Na História da Educação contemporânea, no Brasil,
uma marcante medida do governo Fernando Henrique
Cardoso, embora já revogada, impactou a política
nacional de formação de professores no ano de 1999.
Por meio do Decreto nº 3.276/1999, o governo
deliberou que a formação de professores da educação
infantil e das séries iniciais do ensino fundamental
deveria ser efetuada exclusivamente em cursos
Para Jean Piaget, é graças à linguagem que, entre
outros aspectos, os objetivos e acontecimentos deixam
de ser apenas alcançados na sua perceptiva imediatez,
sendo inseridos em quadro conceitual e racional que
enriquece proporcionalmente o conhecimento da
criança. Porém seria impróprio concluir que a
linguagem é a fonte do pensamento, afinal esta não é a
única responsável pelas mudanças da inteligência
produzidas a partir da sua aquisição. Neste prisma, uma
criança pequena, menos socializada que a de 7-8 anos
de idade, tem a necessidade de outro sistema de
significantes, mais individual e “motivado” (PIAGET,
2017). Trata-se, portanto, do sistema
Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, à Secretaria de Serviços Sociais compete, dentre outras atribuições de interesse do Município, o seguinte:
( ) Administração dos serviços hospitalares de pronto-socorro, dos ambulatórios periféricos e de zoonoses;
( ) Realizar serviços de fiscalização sanitária, isolada ou em conjunto com outros órgãos estaduais ou federias;
( ) Promover levantamento de recursos junto à comunidade e/ou instituições que possam ser utilizados em prol dos mais necessitados;
( ) Execução, orientação e controle das obras municipais, abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos;
Em conformidade com as disposições gerais e
transitórias da Lei n. 175/2000, ficam sujeitas ao alvará
sanitário de autorização, à regulamentação e as normas
especiais, todos os estabelecimentos que, pela natureza
das atividades desenvolvidas, possam comprometer a
proteção e a preservação da saúde pública individual e
coletiva. Dessa forma, para cumprir as determinações previstas
na referida Lei, a autoridade fiscalizadora, no exercício
de suas atribuições, terá:
Segundo o artigo 8º, da Lei n. 9.782/1999, que
define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras
providências, incumbe a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA, respeitada a legislação
em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os
produtos e serviços que envolvem risco à saúde pública.
Nesse sentido, consideram-se bens e produtos
submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela
ANVISA, exceto:
Nos termos do artigo 11 da Lei n. 175/2000, os
gêneros alimentícios que sofrem processo de
acondicionamento ou industrialização, antes de serem
dados ao consumo, ficam sujeitos a: