Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário:

Com base no processo de emenda à Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, acerca das competências legislativas da União, dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Sobre o controle judicial preventivo de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:

De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional decreto presidencial que gere a extinção de cargos e funções ocupados por violação ao art. 84, VI, “b”, da Constituição Federal. O decreto de competência privativa do chefe do Poder Executivo Federal, segundo esse artigo, pode tratar apenas de:

Em um município amazônico, a equipe de saúde percebeu que, apesar da execução de várias ações nas escolas cadastradas no PSE, não havia clareza sobre os resultados nem continuidade das atividades. A coordenação cobra melhorias baseadas em evidências e solicita aos profissionais de saúde do município um plano de reestruturação do programa. Qual prática deve ser fortalecida para garantir a qualificação e sustentabilidade das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) nesse território?

A Doença de Chagas, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, continua sendo um desafio de saúde pública no estado do Pará. O Pará é um dos estados com maior número de casos agudos notificados de Chagas no Brasil, especialmente em municípios da Região Metropolitana de Belém, Marajó e nordeste paraense. A vigilância tem se intensificado, com ações intersetoriais de educação em saúde, fiscalização da cadeia produtiva do açaí e capacitação de profissionais para o diagnóstico e manejo clínico da doença (BRASIL, 2022).

Qual das seguintes alternativas descreve a transmissão vetorial da Doença de Chagas?

A Leishmaniose Visceral (LV), também conhecida como calazar, é uma doença infecciosa grave, de evolução crônica, causada pelo protozoário Leishmania infantum chagasi. Trata-se de uma zoonose de importância em saúde pública, com ocorrência endêmica em várias regiões do Brasil, especialmente no Nordeste, Centro-Oeste e partes do Sudeste. A Leishmaniose Visceral (LV) afeta prioritariamente populações em condições socioambientais vulneráveis (BRASIL, 2022).

Qual das alternativas apresenta um dos principais reservatórios da Leishmaniose Visceral (LV) na área urbana?

Qual dos seguintes parasitas é um dos agentes etiológicos da malária humana?

Durante o turno da manhã em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a técnica de enfermagem Ana presenciou um paciente de 58 anos, na sala de espera, que subitamente caiu no chão, sem resposta aos chamados. O paciente não respirava normalmente (apresentava apenas gasping) e não tinha pulso palpável na carótida. Não havia médico por perto naquele momento. Com base nas diretrizes do Suporte Básico de Vida (SBV), qual deve ser a conduta imediata da profissional?