Foram encontradas 50 questões.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas
Provas
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais
“Tanto a Constituição atual como a anterior estabeleceram vedação à pena de caráter perpétuo. Esse direito, que antes de 1988 se circunscrevia à esfera das reprimendas penais, passou a ser também aplicável a outras espécies de sanções. Em fins de 1988, o STF, confirmando acórdão do STJ, estendeu a garantia ao âmbito das sanções administrativas”.
Gilmar Ferreira Mendes et AL. Curso de direito constitucional. São Paulo:Saraiva, 2009, p.276.
O texto acima transcrito ilustra uma das características dos direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa que a contempla com maior propriedade:
Provas
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
As funções atípicas exercidas pelo Poder Judiciário são de natureza:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Avalie se são direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:
I - Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
II - Remuneração de serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
III - Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
IV - Proibição de qualquer trabalho a menor de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
São corretas, apenas, as assertivas:
Provas
Caderno Container