Nos termos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, o estudante com Transtorno do Espectro Autista:

No contexto escolar, o professor de Educação Especial poderá identificar crianças e adolescentes com deficiência em situação de violência ou como testemunhas. À luz da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, é CORRETO afirmar que:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere ao direito à educação da criança e do adolescente com deficiência, deve-se observar que:

Em conformidade com a Lei nº 6.217, de 28 de maio de 2.012 que dispõe sobre reformulação do Estatuto do Magistério Municipal, respeitadas a proporcionalidade e a mútua correspondência, nos cursos que adotam organização semestral, temos que:

Conforme dispõe a Lei nº 6.270/2012, constituem órgãos do Sistema Municipal de Ensino de Bauru:

No Atendimento Educacional Especializado (AEE) é preciso considerar o conceito expresso no artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), que foi adotado inclusive na Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), para compreender quais alunos elegíveis, ou seja, com Necessidade Educacional Específica (NEE), ao atendimento e acompanhamento do serviço da Educação Especial. A seguir estão dispostas em cada alternativa características de alunos elegíveis a esse serviço, EXCETO:

A Psicologia possui diversas abordagens teórica-metodológicas, dentre as quais, a Análise do Comportamento. Baseada na filosofia Behaviorista Radical, sustenta vasta contribuições ao planejamento de condições de ensino. Isso se deve ao estudo do comportamento humano por meio da análise experimental e seus princípios, que permite a proposição e aplicação de práticas de ensino eficientes e eficazes. Desses estudos, a descrição de certas regularidades pode ser feita para apontamentos ou orientações ao trabalho do professor no contexto educacional. Sendo assim, conforme o afirmado nos itens a seguir, assinale a alternativa CORRETA:
I. O aluno é visto como sujeito ativo e não como receptáculo que sofre passivamente as influências do ambiente.
II. Um dos papéis principais do professor envolve criar condições que facilitem e garantam aprendizagem.
III. “Ensinar” é um termo amplo que designa uma categoria de comportamentos que caracterizam o que um professor faz na interação com seus alunos sob determinadas circunstâncias e os efeitos que produz. Esses efeitos do que o professor faz deve ser a aprendizagem do aluno.
IV. O professor deve ter noção exata do que pretende ensinar, pois sem isso não há como verificar se houve aprendizagem e, portanto, não há como avaliar se algo foi ensinado.

A ciência da Psicomotricidade (motricidade/afetividade-emoção/cognição), bem como a Neurociência, que estuda o organismo humano e suas funções, são de pertinência intrínseca aos processos de aprendizagem. Algumas premissas são comumente identificadas no contexto escolar, em habilidades curriculares das quais os alunos precisam desenvolver. Nas alternativas a seguir, uma delas NÃO se alinha a esses estudos. Marque qual.

Estudos científicos sobre desenvolvimento humano e aprendizagem destacam a implicância de fatores emocionais, o que produz alterações na fisiologia e nos processos mentais, mobilizando os recursos cognitivos existentes. Atuam ainda como sinalizador de ocorrências internas e promovem interações sociais por meio de suas sinalizações, pelo reconhecimento das emoções uns dos outros, o que influencia diretamente na aprendizagem. Por isso, afirma-se que comportamentos socialmente habilidosos, a capacidade de autorregulação, motivação podem produzir efeitos benéficos, assim, devem ser estimulados no contexto escolar. Sendo assim, podemos afirmar, EXCETO:

No campo da Psicologia do Desenvolvimento, a construção moral tem sido amplamente estudada por autores como Jean Piaget e Lawrence Kohlberg. Considerando essas contribuições teóricas e sua aplicação no contexto da Educação Especial, assinale a alternativa CORRETA.