Conforme a lei nº 14.133/21, salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes normas:

I. Comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;

II. Indicação da empresa líder do consórcio, que será responsável por sua representação perante a Administração.

III. Admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, do somatório dos valores de cada consorciado.

Está(ão) CORRETA(S):

Na conciliação fiscal e contábil, o objetivo principal é assegurar que as obrigações tributárias e lançamentos contábeis estejam corretos e compatíveis com a legislação. Entre os documentos que devem ser obrigatoriamente confrontados nesse processo, incluemse:

A conciliação bancária é uma prática essencial na rotina financeira da Administração Pública, pois garante a correspondência entre os registros contábeis e os saldos reais em conta. Nesse processo, o documento fundamental utilizado como referência externa para conferência é:

A Despesa Pública pode ser analisada sob diferentes enfoques, sendo o orçamentário, o patrimonial e o fiscal os mais relevantes na contabilidade pública. Considerando essa perspectiva, analise as assertivas:

I. No enfoque orçamentário, o momento do empenho representa a primeira fase do processo de execução da despesa.
II. No enfoque patrimonial, a despesa é reconhecida quando há redução efetiva do patrimônio líquido.
III. No enfoque fiscal, prioriza-se o controle da execução física dos contratos e o cumprimento das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Está(ão) CORRETA(S):

A Receita Pública segue um ciclo composto por estágios distintos, os quais orientam sua gestão no âmbito da execução orçamentária. Com base nos princípios legais da administração financeira e orçamentária, assinale a alternativa que apresenta corretamente os quatro estágios da Receita Pública na execução orçamentária:

No que se refere ao uso de barreiras físicas e de materiais descartáveis em Odontologia, é correto afirmar:

Instrumentos como pinça clínica, espelho bucal e sonda exploradora formam o:

A espátula de inserção de resina composta é utilizada principalmente para:

O gluconato de clorexidina a 0,12% é amplamente utilizado na Odontologia como:

Sobre a anatomia da cavidade bucal, é correto afirmar que: