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Foram encontradas 40 questões.

2871121 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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De acordo com as diretrizes urbanas do Município de Bom Retiro do Sul, acerca da arborização das ruas, construção de redes de energia elétrica, telefones e água, analise as assertivas abaixo:
I. No perímetro urbano fica proibido o plantio de árvores que possam causar prejuízos a construções vizinhas, vias e passeios públicos ou a qualquer equipamento público.
II. A poda somente poderá ser executada pelo Município, empresa por ele contratada ou autorizada, na forma da Lei.
III. A arborização nos passeios somente é permitida mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando ao plantio das espécies corretas para preservação dos calçamentos, redes de água e energia elétrica.
Quais estão corretas?
 

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2871120 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Conforme a Lei de Diretrizes de Bom Retiro do Sul estabelece, as construções residenciais deverão obedecer a um recuo mínimo de do alinhamento do passeio e quando se tratar de imóvel situado em esquina, o recuo previsto deverá obedecer a distância de no sentido da menor testada do lote e de na maior testada do lote. Contudo, esta determinação dependerá de estudo prévio por órgão técnico do Município, até a definição da matéria pelo Plano Viário e lei de zoneamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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2871119 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Em se tratando de obras e serviços, o objeto do contrato executado será recebido, provisoriamente, pelo: .
 

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2871118 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:
 

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2871117 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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A taxa de ocupação é a relação entre as projeções máximas de construção e a área do terreno. Sobre as taxas de ocupação de Bom Retiro do Sul, o valor a ser aplicado nas áreas prioritariamente residenciais é de:
 

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2871116 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Conforme disposto na Lei Orgânica, em relação ao que compete ao Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Executar obras de abertura, pavimentação e conservação.
( ) Executar obras de construção e conservação de estradas vicinais.
( ) Executar obras de edificação e conservação de prédios públicos municipais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2871108 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor sujeito a estágio probatório, visando adquirir estabilidade, observará o quesito da(o):
 

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2871107 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:
 

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2871106 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações , quando os servidores deixarem de exercer as atividades correspondentes à percepção da gratificação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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2871105 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Retiro Sul-RS
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Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, os servidores municipais serão solidariamente responsáveis com a:
 

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