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Foram encontradas 720 questões.

2971518 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente;
III. Vigilância em saúde e farmacoepidemiologia;
IV. Recursos humanos, ciência e tecnologia.
V. Saúde do trabalhador.
Assinale a alternativa correta:
 

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2971517 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Conforme a Lei nº 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a seguinte atribuição:
 

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2971516 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Sobre a Lei 8.080/90, marque a alternativa incorreta:
 

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2971515 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
II - Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
III - Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
 

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2971514 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
“O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.” O trecho traz a definição de:
 

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2971512 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
A Política Nacional de Vigilância em Saúde tem como princípios, exceto:
 

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2971511 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Provas:
As taxas cobradas pelo Município, tem como fato gerador, o exercício regular do poder de polícia administrativa ou a utilização efetiva ou potencial, de serviço específico ou divisível, prestado ao contribuinte ou posto à disposição. As taxas de serviços são cobradas:
I. Proporcionalmente, pela prestação e disponibilidade de serviço público municipal. II. Pela prestação de um serviço público municipal. III. Pela disponibilidade de serviço público municipal.
Marque a alternativa correta:
 

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2971510 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Provas:
O IPTU não incide sobre imóvel que, mesmo quando localizado em Zona Urbana, destine-se comprovadamente à exploração extrativo-vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial com finalidades econômicas, independentemente de sua superfície territorial. Para usufruir deste benefício previsto, o interessado deverá:
I. Requerê-lo formalmente junto à Fazenda Municipal.
II. Juntar ao requerimento seu comprovante de inscrição no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria Estadual da Fazenda.
III. Apresentar a atestado de Participação dos Municípios na Arrecadação do ISS, relativo ao exercício corrente ao do requerimento.
Marque a alternativa correta:
 

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2971509 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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Para os efeitos deste Imposto, considera-se Zona Urbana as regiões do município estabelecidas e delimitadas em lei municipal, nas quais existam melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:
 

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2971508 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Provas:
Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de bem imóvel, por natureza ou acessão física, situado em zona urbana, urbanizável ou de expansão urbana do município (Marque a alternativa incorreta):
 

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