Foram encontradas 720 questões.
É o poder conferido à Administração, para restringir, frenar,
condicionar, limitar o exercício de direitos e atividades
econômicas dos particulares para preservar os interesses da
coletividade.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade
ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as
informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São legitimados como interessados no processo
administrativo:
I. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.
II. Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais e coletivos.
IV. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
Assinale a alternativa correta:
I. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.
II. Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais e coletivos.
IV. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
São elementos dos atos administrativos, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosAtributos, Características e Prerrogativas
- Atos AdministrativosEficácia do Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
São atributos dos atos administrativos:
I. Presunção de legitimidade e veracidade.
II. Impessoalidade.
III. Autoexecutoriedade.
IV. Tipicidade.
Assinale a alternativa correta:
I. Presunção de legitimidade e veracidade.
II. Impessoalidade.
III. Autoexecutoriedade.
IV. Tipicidade.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne os contratos administrativos de
concessão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São legitimados como interessados no processo
administrativo:
I. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.
II. Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais e coletivos.
Assinale a alternativa correta:
I. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.
II. Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
III. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais e coletivos.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos
São deveres do administrado perante a Administração, sem
prejuízo de outros previstos em ato normativo, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo de
licitação observará as seguintes fases, em sequência:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São princípios da Lei Federal nº 14.133/2021:
I. Motivação.
II. Segregação de funções.
III. Julgamento subjetivo.
IV. Equidade.
Assinale a alternativa correta:
I. Motivação.
II. Segregação de funções.
III. Julgamento subjetivo.
IV. Equidade.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container