Na prática neonatal, 98% dos recém-nascidos apresentam níveis séricos de bilirrubina indireta, acima de 1mg/dL, durante a primeira semana de vida, que reflete uma adaptação neonatal ao metabolismo da bilirrubina, sendo denominada de icterícia fisiológica. No entanto, quando a icterícia decorre de processo patológico pode alcançar concentrações elevadas e ser lesiva ao cérebro, instalando-se o quadro de encefalopatia bilirrubínica. Considerando as informações acima, é correto afirmar:

Os critérios para a classificação de um recém-nascido permitem definir grupos de risco de morbimortalidade peri e neonatal para ações preventivas e terapêuticas. Os critérios utilizados para esta classificação incluem:

A Política Nacional do Meio Ambiente está definida na Lei 6938/81, e tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. É um princípio estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente:

Constituição Federal determina a estrutura e organização do Estado e consagra os vários direitos e garantias fundamentais. Um dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando que a Constituição atribui ao Poder Público e à coletividade vários deveres visando a assegurar a efetividade desse direito, é correto afirmar:

De acordo com o Código Penal, o crime de Peculato, que é típico do funcionário público, apresenta formas diferenciadas na sua prática, tais como: peculato apropriação, peculato furto, peculato mediante erro de outrem e peculato culposo. Das afirmativas abaixo, qual a que identifica o peculato culposo?

Os crimes contra a incolumidade pública são considerados crimes de perigo comum, porque são crimes que:

É um instrumento de planejamento público de iniciativa do Poder Executivo e deve ser remetido ao Poder Legislativo, anualmente, 8 meses antes do encerramento do exercício financeiro. Estamos nos referindo o (ao):

Um dos instrumentos de controle dos bens imóveis é realizado na forma de Contratos, quando um bem público é cedido a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção. Pode-se afirmar que estamos diante de um contrato do tipo:

Visando ao controle e à preservação do patrimônio público, a Administração realiza vários procedimentos técnicos, entre eles um que possibilita, entre outras funções, o levantamento da situação dos equipamentos e materiais permanentes em uso e de suas necessidades de manutenção e reparos. Esse procedimento é chamado de:

É um instrumento de planejamento governamental: