Segundo o artigo 54, as licenças poderão ser suspensas cassadas ou canceladas no interesse da saúde pública, a qualquer tempo, por ato da/o

“Localização conveniente, sob o aspecto sanitário; Instalação independente e equipamentos que satisfaçam aos requisitos técnicos da manipulação e Assistência de técnico responsável.” São condições para o licenciamento de

O pedido de licença para o funcionamento de farmácias e drogarias deve ser dirigido pelo representante legal da empresa ao responsável pelo órgão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Em relação aos documentos necessários, analise o rol abaixo e identifique quais os documentos a seguir devem instruir o pedido:

I - Prova de constituição da empresa;

II - Prova de relação contratual entre a empresa e o seu responsável técnico, caso este não integrar a empresa na qualidade do sócio;

III - Prova de habilitação legal para o exercício da responsabilidade técnica do estabelecimento expedida pelo Conselho Regional de Farmácia.

IV - Planta e/ou projeto do estabelecimento, assinado por profissional habilitado.

O artigo 7º da Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta como princípio do Sistema Único de Saúde – SUS para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática:

De acordo com o Ministério da Saúde, a tuberculose pulmonar pós-primária ou secundária pode ocorrer em qualquer idade, mas é mais comum:

É considerado Infração Ética pelo CEPE:

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE entende como Dever Profissional:

A PNAB aponta que o Cuidado Centrado na Pessoa: aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva. O cuidado é construído com as pessoas, de acordo com suas necessidades e potencialidades na busca de uma vida independente e plena. A família, a comunidade e outras formas de coletividade são:

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores ________, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

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Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A Losartana bem como a Valsartana, são anti-hipertensivos que atuam pelo seguinte mecanismo: