A prática da navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei, constitui o crime de:

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário constitui o delito de:

Funcionário público que exige multa de forma provocativa cometerá:

Conforme estabelecido no Título IV do Código Penal, assinale a alternativa que NÃO constitui uma hipótese de crime contra a organização do trabalho:

Considerando o Código Penal e o capítulo do furto, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa CORRETA.

I- A pena do furto aumenta-se de um terço, se o crime for praticado durante o repouso noturno;

II- Considera-se furto qualificado se o crime for cometido com emprego de chave falsa;

III- Quanto ao furto de coisa comum, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:

Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, constitui o delito denominado:

Considerando a concessão de serviços públicos, é CORRETO afirmar que:

São princípios específicos aplicados aos serviços públicos:

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

A educação formal no Brasil tem início em 1549 quando o padre ________ chegou ao país. O letramento era restrito aos meninos, que aprendiam a ler e a escrever, ao mesmo tempo que eram convertidos ao ________.