Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à vacinação.

( ) A vacinação é reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde.

( ) A política de vacinação é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Por meio deste programa, o governo federal disponibiliza gratuitamente no Sistema Único de Saúde - SUS as vacinas. Essas vacinas incluem tanto as vacinas presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais.

( ) As doenças imunopreveníveis, coordenadas pelas campanhas anuais de vacinação, são a Covid, poliomielite, rubéola, dengue, AIDS, leptospirose, sarampo e malária. Essas campanhas têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva.

( ) O Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma iniciativa abrangente que se destina a garantir a saúde coletiva por meio de uma imunização eficaz, sendo especialmente projetado para atender às necessidades de diversos grupos da população, abrangendo cuidadosamente crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A presença habitual de uma doença, dentro dos limites esperados, em uma determinada área geográfica, por um período de tempo ilimitado, é definida como:

A ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva e que propõe medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças, fornecendo indicadores que servem de suporte para o planejamento, administração e avaliação das ações de saúde, é chamada:

Assinale a alternativa que indica corretamente técnica para a detecção ou quantificação de antígenos ou anticorpos, podendo utilizar reagentes marcados ou não marcados.

Assinale a alternativa que indica corretamente doença viral, infecciosa aguda, potencialmente grave, transmissível, extremamente contagiosa e bastante comum na infância. A viremia provoca uma vasculite generalizada, responsável pelo aparecimento das diversas manifestações clínicas.

Nos termos da Lei 6.360/1976, que dispõe sobre Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, é correto afirmar que:

Dentre as atribuições do Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária está o monitoramento de propaganda de medicamentos e outros produtos. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

A Lei 6.437/1977 trata das infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as respectivas sanções. Na imposição de penalidade, são consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes. Analise as afirmativas abaixo a respeito dessas circunstâncias.

1. É considerada atenuante a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
2. É considerada agravante ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
3. É considerada atenuante ser o infrator reincidente.
4. É considerada agravante ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Nos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), a administração pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos princípios de Direito Administrativo.

1. Os únicos princípios que o agente público deve seguir são aqueles descritos no art. 37 da CRFB/1988.
2. O princípio da legalidade se aplica aos particulares e à administração pública da mesma forma e na mesma extensão.
3. O princípio da impessoalidade compreende a igualdade de tratamento que a administração deve dispensar aos administrados que estejam na mesma situação jurídica.
4. O princípio da publicidade configura uma dimensão da cidadania, pois permite o controle social do Poder Público pelos cidadãos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Administração Pública detém algumas prerrogativas para atuar. Uma delas é o poder hierárquico.

São decorrências desse poder:

1. Resolver conflitos de competência administrativa entre subordinados.
2. Revisar condutas dos subordinados.
3. Delegar competência de forma temporária.
4. Renunciar a uma competência de forma definitiva em favor de seu subordinado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.