Foram encontradas 1.127 questões.
O destino da energia em um ecossistema é explicado pelas leis da termodinâmica. Pela primeira lei da termodinâmica conclui-se que:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
O princípio da eficiência esta corretamente definido na alternativa:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
A administração pública direta e indireta, obedecerá aos princípios da:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Ato administrativo é uma manifestação de vontade funcional apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de função administrativa. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresente apenas requisitos do ato administrativo.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Sobre as espécies de atos administrativos, objetiva disciplinar a conduta dos agentes públicos e o funcionamento da administração o indicado na alternativa.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
A administração pública direta, de qualquer dos Poderes da União obedecerá, em conformidade com a Constituição Federal, o princípio corretamente descrito abaixo, exceto.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Quanto as espécies de atos administrativos encontrados no direito brasileiro, é CORRETO afirmar que instruções e portarias, pertencem a espécie de ato administrativo indicado na alternativa:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Podemos entender atributos como particularidades, qualidades e características que são próprias de alguém ou algo. De mesma maneira, os atos administrativos são dotados de determinadas características inerentes a eles. Nesse sentido, assinale a alternativa que não apresente um atributo do ato administrativo.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Atos administrativos são declarações do Estado ou de seus representantes, que produzem efeitos jurídicos imediatos, com respeito a legalidade. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresente um requisito do ato administrativo que seja possível ser vinculado ou discricionário.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Ato Administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si próprio. Na classificação dos atos administrativos, quanto ao seu regramento, há de se falar em:
Provas
Caderno Container