Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Considerando-se a Lei Municipal nº 329/1974 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre acidente de trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 329/1974 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A funcionária casada com funcionário civil ou militar terá direito à licença , quando o marido for designado para servir, independentemente de solicitação, em localidade fora dos limites do município.

Considerando-se a Lei Municipal nº 329/1974 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratamento de saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Estando o funcionário impossibilitado de se locomover, a inspeção médica será feita em sua residência.

(_) O exame para concessão de licença para tratamento de saúde será feito somente por médico oficial do Município.

Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo:

O Município instituirá exclusivamente regime previdenciário próprio (1ª parte). A gratificação natalina, também denominada décimo terceiro salário, será paga integralmente no dia 20 de dezembro de cada ano (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Um dos direitos do servidor público do Município é a garantia de salário nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

II. Integrarão a administração indireta: empresas privadas e fundações instituídas ou mantidas pela União, somente.

Conforme a Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

Em um determinado ano, o feriado de Tiradentes ocorreu em uma sexta-feira, dia 21 de abril.

O dia 22 de julho desse mesmo ano ocorreu em:

Ana recebeu uma herança com valor total de R$ 500.000,00 e deseja investir 50% desse valor. Dentre os investimentos possíveis, ela deseja investir 70% do valor em renda fixa e o restante em renda variável.

Sendo assim, qual o valor total que Ana deve investir em ativos de renda fixa?

O gráfico a seguir apresenta, ao longo de cinco dias, o número de atendimentos ao cliente de uma operadora de plano de saúde:

Com base nas informações apresentadas, o número médio de atendimentos diários, ao longo desses cinco dias, foi igual a: