A Classificação e Reclassificação dos estudantes são

O sr. José, de 38 anos, está interessado em retomar os estudos e procurou uma escola de Ensino Fundamental que oferecesse o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período noturno, após o expediente de trabalho. Ele explicou aos funcionários da secretaria que deixou de estudar há muito tempo e, como a escola ficava numa área rural, não tem nenhuma documentação que comprove o seu grau de escolaridade. O sr. José é alfabetizado e frequentou as aulas por um período de 3 anos. Com a finalidade de regularizar a vida escolar do sr. José, o diretor educacional deve providenciar

Potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento e realização de tarefas em áreas de seu interesse. A definição refere-se a

A oferta de Educação Especial pelo Estado tem início

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim,

De acordo com a Lei Municipal nº 8869/96, que dispõe sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação é composto dos seguintes órgãos, exceto

Em conformidade com a Legislação Municipal – Lei 8869/96, que dispõe sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, compete ao Conselho Municipal de Educação do Município de Campinas, exceto

Os alunos de uma escola reclamavam constantemente do método didático de uma professora. Após averiguação do caso, chegou-se à conclusão de que a professora possuía incompetência didático pedagógica comprovada. O que caracteriza uma das causas para demissões, afastamentos ou readaptações dos integrantes do Quadro do Magistério. Sendo assim, pode-se citar, de acordo com a Lei Municipal nº 6.894, as seguintes causas:

I. incapacidade específica comprovada para o exercício da função decorrente de traumas psíquicos.

II. moléstias incuráveis.

III. irresponsabilidade profissional.

IV. antecedência criminal.

É correto o que está contido em

De acordo com a Lei Municipal nº 6.894/91, fica assegurada aos integrantes do Quadro do Magistério a valorização funcional. A valorização funcional dar-se á por

I. acesso.

II. progressão em níveis.

III. promoção por mérito.

IV. aumento por mérito.

É correto o que está contido em

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, entre outros,