Durante uma aula, uma professora colocou um aluno de castigo, atrás da porta, após este errar sucessivas perguntas sobre a matéria. A professora não notou que o aluno passava por um momento difícil psicologicamente e fez brincadeiras vexatórias que provocaram o constrangimento deste, levando-o a um comportamento agressivo, prejudicando, assim, todo o andamento da aula e provocando a perturbação emocional do aluno. Os pais foram à escola, no dia seguinte, para conversar com a coordenadora e com a diretora, pois eles pesquisaram sobre o assunto e descobriram que no Estatuto da Criança e do Adolescente, mais precisamente no artigo 232, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento gera uma pena de

Em uma escola de Campinas, os integrantes do Quadro do Magistério reivindicavam o acréscimo de 10% em seus vencimentos. De acordo com a Lei Municipal nº 6.894/91, isto se deu devido ao trabalho realizado

Rafaela, aluna do 2º ano do Ensino Médio, após comportamento diferente do que costumava ter, apresentou um número de sucessivas faltas injustificadas. Esgotaram-se as tentativas de contatá-la e, no contato com os pais, obtinha-se resposta insatisfatória. A posição correta da escola, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, neste caso, seria

Um diretor observou comportamento estranho dos alunos do Ensino Médio. Ao observá-los com mais atenção, descobriu que um deles incentivava os outros alunos a praticarem atos de vandalismo dentro e fora da escola. Em dúvida sobre qual atitude tomar, além de averiguar a situação e tomar as medidas escolares cabíveis, resolveu pesquisar no Estatuto da Criança e do Adolescente as possíveis medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que cometeu um ato infracional. E descobriu que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, as seguintes medidas:

I. obrigação de reparar o dano.

II. prestação de serviços à comunidade.

III. liberdade assistida.

IV. inserção em regime de semiliberdade.

V. internação em estabelecimento educacional.

É correto o que está contido em

É necessário que se saiba, baseando-se na Lei nº 7.145/92, os membros participantes do Conselho das Escolas Municipais, que é nomeado através de decreto. Sendo assim, assinale a alternativa que não apresenta um destes membros.

Em conformidade com a Lei nº 11.893/04, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.145/92, são competências do Conselho das Escolas Municipais as seguintes atribuições, exceto

Ao observar o alto índice de repetência dos alunos, um diretor resolveu tomar providências. Fez um balanço e um relatório unindo dados, alunos, classes e suas principais dificuldades. Consultou a lei e descobriu que, de acordo com a Lei nº 7.145/92, que estabelece objetivo, competência e dá normas de funcionamento do conselho das escolas municipais, conforme artigo 230, da Lei Orgânica do Município de Campinas, o Conselho das Escolas Municipais tem, entre os seus objetivos

De acordo com a Lei nº 6.662/91, que cria o conselho de escola nas unidades educacionais do município de Campinas, a autonomia do Conselho se exercerá nos limites da Legislação em vigor,

Ao pesquisar sobre o analfabetismo, o diretor chegou aos seguintes dados: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da pesquisa do Programa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2009, a taxa estimada de analfabetismo funcional, entre pessoas de 15 anos ou mais, era de 20,3%. Considera-se um analfabeto funcional

Ao ser questionado sobre as modalidades de ensino, um diretor pesquisou sobre o assunto na LDBEN e chegou à conclusão que são consideradas modalidades de ensino