Conforme o Artigo 4º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever do Estado garantir:

Desde o nascimento, as crianças participam de situações comunicativas cotidianas com as pessoas com as quais interagem. Por sua vez, na Educação Infantil, é importante promover:

Como determina a Lei Orgânica Municipal de Campo Verde, o dever do município com a educação efetivar-se-á mediante garantia de:

De acordo com a legislação vigente sobre educação especial na Educação Básica, o atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação terá início:

A ideia de fundamentar o ato pedagógico na ação, na atividade da criança foi precursora do movimento denominado Escola Nova, que se consolidou no início do século XX. Um dos representantes desse pensamento pedagógico foi:

O Coletivo de Autores (2012) destaca a importância de construir uma educação básica no formato de ciclos de escolarização. Nesse sentido, para os referidos autores, no ciclo de iniciação à sistematização do conhecimento, o estudante deve:

A Educação Física escolar surgiu na Europa, em finais do século XVIII. Segundo Aguiar e Neira (2016), a referida disciplina escolar, nesse contexto, tinha como objetivo a:

A Educação Física escolar é fundamental para o desenvolvimento integral do estudante. Freire e Scaglia (2009), ao refletirem sobre o papel da Educação Física escolar, ressaltam que essa disciplina deve buscar:

O esporte deve ser alterado com o objetivo de atender às necessidades dos estudantes. Nesse sentido, Assis (2010) destaca que a Educação Física escolar é um espaço privilegiado para proporcionar a seguinte mudança no esporte:

É fundamental que o professor de Educação Física escolar tenha domínio dos conteúdos da história da Educação Física. Assim, de acordo com o Coletivo de Autores (2012), no Brasil, especificamente nas quatro primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos métodos: