A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente:

Em relação à fiscalização tributária, assinale a opção correta:

A forte pressão provocada pela expansão urbana desordenada sobre os recursos naturais, principalmente os solos, tem provocado danos, muitas vezes de difícil reparo. A grande concentração populacional em centros urbanos cada vez maiores tem dirigido a atenção de diferentes profissionais para o recurso solo, no sentido de entender sua dinâmica para minimizar sua degradação.

São consequências da influência antrópica quanto utilização do solo em meio urbano:

I. Diminuição da fertilidade do solo.

II. Maior infiltração das águas fluviais.

III. Enchentes, devido a diminuição da absorção de água

IV. Maior resistência à erosão e deslizamentos.

É correto o que se afirma em:

Assinale a alternativa que não representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal:

Os extintores são equipamentos fundamentais para combater o incêndio em seu estado inicial.

Sobre a instalação e utilização dos extintores, assinale a afirmação INCORRETA.

Em análise da Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, serão consideradas obras em terrenos acidentados aquelas que apresentem determinadas características, entre elas, a de exigir cortes do terreno com altura superior a:

Em consonância com a Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, analise as afirmativas.

As obras poderão ser classificadas como:

I - Obras de edificações.

II - Obras gerais.

III - Obras individuais.

Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas.

Estabelece a Constituição Federal que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.

Compete privativamente à União legislar, EXCETO, sobre:

Com base no disposto pela Lei nº 005 de 2021, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Carmo/RJ, analise as afirmativas.

Constituem, entre outros, elementos básicos das políticas sociais:

I - Habitação.

II - Serviços funerários e cemitérios.

III - Defesa civil.

IV - Turismo.

Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas.

As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão atender às seguintes diretrizes gerais, de forma a assegurar padrões eficientes de segurança e solidez, salubridade e saúde, conforto ambiental e desempenho energético, acessibilidade e livre trânsito de pessoas, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, em cada caso e sempre que couber máximo de: