Na reflexão sobre Instrumentalidade e Serviço social, ela é entendida como “expressão do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e do seu ingresso no cenário da sociedade, exigindo seu reconhecimento enquanto classe por parte do empresariado e do Estado”. Essa definição refere-se à

No capítulo do Direito à Vida, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), fica instituído que a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, em casos de:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) determina que fica instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência

O atendimento efetuado pelo assistente social, segundo a Resolução CFESS nº 493/2006, de 21 de agosto de 2006, deve ser feito

multa; conversa reservada, advertência pública, suspensão do exercício profissional e cassação do registro profissional.

Aos profissionais do Serviço Social que infringirem as determinações do código de ética do Assistente Social, as penalidades passíveis de serem aplicadas são:

O Artigo 5º, da Lei Nº 8.662 de 07 de junho de 1993, alterado pela Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, versa sobre

Conforme a Lei Nº 8.662, de 07 de junho de 1993, que regulamenta a profissão do Assistente Social, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) terá sede e foro em (no)

O processo de adoção regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é precedido de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescentes e as peculiaridades do caso. A opção indica corretamente a circunstância na qual o estágio de convivência poderá ser dispensado é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990), em seu Art. 19 § 2, determina que a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de