É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.

Assinale a alternativa cujo conteúdo está em harmonia com o disposto no Decreto Municipal nº 1.983/2004, que regulamenta a Guarda Civil Municipal de Cerquilho.

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 2/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), a responsabilidade que decorre de conduta dolosa ou culposa do servidor público, devidamente apurada, que importa em prejuízo para a Fazenda Municipal ou terceiros, é denominada de responsabilidade

Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, na hipótese de Municípios limítrofes em que ambos possuam guarda municipal, é correto afirmar que esses serviços

Mesmo com o aumento da frota de veículos no Estado ao longo do tempo, a Cetesb verificou uma melhora na qualidade do ar. Na Região Metropolitana, a quantidade média de partículas inaláveis caiu de 54 microgramas/m³, em 2000, para 29 microgramas/m³, em 2018.

(O Estado de S.Paulo. 12.06.2019)

Nesse caso, a redução da quantidade média de partículas inaláveis, por m³, foi de, aproximadamente,

Um reservatório continha uma quantidade de água que preenchia 2/3 da sua capacidade total. Houve um consumo de 160 litros, e a água restante passou a ocupar 2/5 da sua capacidade total. Adicionou-se, então, certa quantidade de água, que preencheu totalmente esse reservatório, sem transbordar. A quantidade de água adicionada foi

Em um restaurante, certo vinho é vendido em taças, que podem conter 90 mL ou 135 mL de vinho, sendo que os preços de venda são diretamente proporcionais às respectivas quantidades. Desse modo, se a taça com 135 mL custa R$ 22,50, então a taça com 90 mL custa

Funcionando de forma simultânea e ininterrupta durante o horário normal de trabalho diário, 3 máquinas iguais, de mesmo rendimento, produzem n peças iguais em 2,5 dias. Em condições operacionais iguais, para produzir n peças em 1,5 dia será necessário utilizar um número de máquinas igual a

Um artesão decidiu dividir as metragens dos 3 últimos rolos de um mesmo cordão de fibra de junco em pedaços de comprimentos iguais, sendo esse comprimento o maior possível. Sabendo-se que os rolos tinham, respectivamente, 1,8 m, 2,4 m e 3 m desse cordão, o número máximo de pedaços obtidos será igual a