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A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos
empregados a utilização de plano de saúde odontológico,
sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também
disponibiliza gratuitamente a participação em cursos de
formação profissional, inclusive de inglês, a todos os seus
empregados. Um determinado empregado, cujo contrato
de trabalho foi rompido sem justa causa, que trabalhava
no setor de expedição da empresa, ingressou com reclamação trabalhista requerendo, dentre outros pedidos, a
integração dos referidos benefícios ao seu salário. Nessa
hipótese, é correto afirmar que o empregado
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A empresa Terceirização Total Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de trabalho, estabelecendo
percentual de 40% na hipótese de pagamento de horas
extraordinárias e banco de horas bienal e flexibilização
do intervalo intrajornada. Considerando tais condições, é
correto afirmar que
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Entre os princípios e objetivos que regem a previdência
social, previstos no Decreto n° 3.048/99, está:
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702754
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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Em sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho
de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos
de adicional de insalubridade e horas extraordinárias; e
foi julgado improcedente o pedido de adicional noturno.
A reclamada interpôs Recurso Ordinário, contudo não
houve interposição de qualquer recurso pelo reclamante.
Notificado a apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, ao Reclamante é possível interpor
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702753
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador Comercial
Leve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as partes foi quebrada, o empregador pretende
romper o contrato de trabalho por justa causa, hipótese
em que deve propor inquérito judicial para apuração de
falta grave,
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702752
Ano: 2019
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Nascimento (arts. 50 ao 66)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Matrícula (arts. 227 a 235-A)
Assinale a alternativa que está em consonância com
as normas dos registros públicos, estabelecidos na
Lei n° 6.015/73.
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- Partidos PolíticosFundo Partidário e Prestação de Contas
- Partidos PolíticosColigações e Infidelidade Partidária.
Assinale a alternativa correta quanto aos partidos políticos, filiação e fidelidade partidária.
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Assinale a alternativa correta.
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Quanto a pátrias, o texto d’O Paraense é claro: estas são
as províncias, locais de reiteração de trajetórias particulares engendradoras dos “Povos” e de suas identidades
coletivas. O plural do periodista tanto remete a um linguajar ancien régime, quanto demarca a multiplicidade dos
âmbitos reais, concretos, da difícil “amalgamação” das
diferenças, tanto aquelas às quais se referia José Bonifácio, quanto das que distinguiam o Pará de Pernambuco
ou Minas Gerais da Cisplatina, e fazia os maranhenses
saberem-se diferentes dos baianos. O Brasil, por seu turno, é o país, enorme mosaico de diferenças, cujas peças
mal se acomodavam no império emergente do rompimento com Portugal, a partir de então “pátria mãe” e não
mais “reino irmão”. E nesse quadro de contradições, não
parece ser irrelevante destacar que a identidade nacional
brasileira emergiu para expressar a adesão a uma nação
que deliberadamente rejeitava identificar-se com todo o
corpo social do país, e dotou-se para tanto de um Estado
para manter sob controle o inimigo interno.
(István Jancsó e João Paulo G. Pimenta, Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). Em Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. Formação: histórias. Adaptado)
Segundo o artigo, no contexto apresentado, “inimigo interno” refere-se
(István Jancsó e João Paulo G. Pimenta, Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). Em Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. Formação: histórias. Adaptado)
Segundo o artigo, no contexto apresentado, “inimigo interno” refere-se
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O interregno confuso de João Goulart seria apenas o prenúncio do golpe, que viria em 1964, pois a tentativa do
Plano Trienal fracassou, tanto quanto seu governo agravou muitíssimo o terror das elites a quaisquer melhorias no
campo social, propagandeadas como “ameaças comunistas” ou, como se alegou na época, como risco de instauração de uma “República sindicalista”, pois Jango apelou
bastante para o viés “populista”.
[Carlos Fico, O Brasil no contexto da Guerra Fria: democracia, subdesenvolvimento e ideologia do planejamento (1946-1964). Em Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação. Adaptado]
O Plano Trienal
[Carlos Fico, O Brasil no contexto da Guerra Fria: democracia, subdesenvolvimento e ideologia do planejamento (1946-1964). Em Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação. Adaptado]
O Plano Trienal
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