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Foram encontradas 225 questões.

1435390 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cria o Conselho Tutelar com a finalidade de garantir proteção integral á criança e ao adolescente, tendo como atribuições:
 

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1435389 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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Analise as proposições apresentadas, e marque a alternativa adequada:

I - A Justiça da Infância e da Juventude é competente para aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção á criança ou ao adolescente.

II – Uma criança de 4 meses de vida, que nasceu com uma cardiopatia grave e deficiência visual, onde sua mãe desempregada vive com mais 4 filhos com idades compreendidas entre 12 e 17 anos, vivendo apenas com o benefício da LOAS, do filho mais velho que também possui deficiência visual, diante dessa situação analisada a criança terá o direito de majoração como benefício, e fonte de renda a mais para a família.

III – De acordo com o ECA é dever do Estado assegurar ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especializadas.

IV - O ECA (1990), regulamentado pela Lei nº 8.069 de 1990, prevê por meio dos seus artigos, a aplicação de medidas específicas e distintas para determinados indivíduos, segmentos sociais e entidades.

Tendo esse dispositivo como referência, medidas protetivas aplicáveis á criança, ao adolescente e aos familiares seria uma das previsíveis medidas.

 

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1435388 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa incorreta:
 

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1435387 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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A Constituição Federal brasileira de 1988 define em seu artigo, como diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde:
 

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1435386 Ano: 2016
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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A saúde é um direito de todos e dever do Estado, este é responsável de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Marque a alternativa que responde corretamente sobre o objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS):
 

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1435385 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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Qual o objetivo das ações ofertadas pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social:
 

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1435384 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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Sobre os Objetivo da lei Orgânica da Assistência Social, é correto afirmar que:
 

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1435383 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI
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A Constituição Brasileira de 1988 instituiu no Brasil um relevante marco no processo histórico de construção de um sistema de proteção social, afiançando direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal. O reconhecimento da Assistência Social como política pública, dever do estado e direito do cidadão que dela necessitar, rompeu, portanto, com paradigmas e concepções conservadores de caráter benevolente e assistencialista. Pela Constituição de 1988, a Assistência Social foi definida como política pública de direito:
 

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Os tipos de memória SRAM são:
 

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Analise as afirmativas abaixo:

I- Na arquitetura CISC utiliza-se instruções complexas, interpretadas por micro programa.

II- Na arquitetura RISC utiliza-se instruções primitivas simples, interpretadas pelo hardware.

 

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