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Foram encontradas 571 questões.

3671142 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
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Sobre a prisão em flagrante definida no Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem:

I - Está cometendo a infração penal.
II - Acaba de cometê-la.
III – É perseguido, logo após, pela autoridade ou pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, em até 72 horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta
 

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3671141 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
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Com base no Estatuto do Desarmamento, adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é considerado crime de:
 

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3671140 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
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A violência armada é uma realidade na sociedade brasileira. O Estatuto do Desarmamento surgiu com a intenção de diminuir o número de mortes por armas de fogo no país. Desta forma, a respeito do Estatuto do Desarmamento, está incorreto afirmar:
 

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3671139 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
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Ainda com base na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a alternativa que apresenta uma de suas diretrizes:
 

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3671138 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ISET
Orgão: Pref. Conceição Coité-BA
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A respeito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), está correto afirmar:
 

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Em um hospital, o técnico de segurança observa que os trabalhadores não estão realizando a limpeza adequada das superfícies de contato, o que pode levar à contaminação cruzada e ao aumento de infecções hospitalares. Qual norma regulamentadora estabelece os procedimentos e medidas para controlar infecções hospitalares e garantir a segurança do ambiente de trabalho?
 

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Durante uma análise de risco em uma unidade de saúde, o técnico de segurança percebe que os funcionários que manipulam produtos biológicos não estão utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, como luvas e aventais. Além disso, os resíduos de materiais biológicos não estão sendo descartados corretamente. Qual norma regulamentadora trata especificamente das condições de segurança para o trabalho com agentes biológicos em serviços de saúde?
 

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O técnico de segurança do trabalho foi chamado para investigar um acidente de trabalho em uma fábrica de produtos químicos. O trabalhador estava manipulando substâncias sem o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR) adequados, o que resultou na inalação de vapores tóxicos. Qual norma regulamentadora o técnico de segurança deve aplicar para controlar o risco de exposição respiratória em ambientes de trabalho com substâncias químicas?
 

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Durante uma inspeção de segurança em uma indústria de metalurgia, o técnico de segurança do trabalho observa que a exposição ao calor excessivo nas áreas de soldagem não está sendo monitorada adequadamente, e os trabalhadores não estão usando proteção adequada contra o calor. Qual é a norma regulamentadora que o técnico de segurança deve seguir para controlar os riscos térmicos em ambientes de trabalho, como na soldagem?
 

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Durante uma auditoria de segurança em um hospital, o técnico de segurança observa que a área de estoque de medicamentos não está devidamente sinalizada e não há medidas adequadas de segurança no armazenamento de substâncias químicas. A área de risco não possui ventilação adequada. Qual é a norma regulamentadora que o técnico de segurança deve utilizar para garantir a segurança na armazenagem de substâncias químicas e a sinalização de áreas de risco em ambientes de saúde?
 

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