Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre o Código Tributário do Município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no Município de Concórdia, é correto afirmar:

De acordo com o Código Tributário do Município de Concórdia, são isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o bem imóvel:

1. pertencente à sociedade civil, sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas, esportivas, sociais e educacionais.
2. residencial de propriedade de aposentado e a pensionista, por qualquer regime previdenciário, com rendimento igual ou inferior a 2 salários mínimos.
3. declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.
4. pertencente à faixa de proteção dos cursos d’água, definida em Lei Municipal como área inviabilizada para a construção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, será obrigatória a instalação de para-raios, conforme as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros, nas:

1. edificações até quatro pavimentos.
2. torres e chaminés elevadas em edificações isoladas e expostas.
3. fábricas ou depósitos de explosivos ou inflamáveis.
4. nas edificações com área construída superior a quinhentos metros quadrados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, a colocação de anúncios e letreiros só será feita mediante prévia licença da Municipalidade e não poderá interferir com:

1. os muros e fachadas de imóveis.
2. a sinalização do tráfego.
3. a visão de monumentos históricos ou artísticos.
4. a visão de locais de interesse paisagístico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais de chuvas intensas de modo a retardar o pico de cheias, aliviando assim os canais ou galerias de jusante responsáveis pela macrodrenagem.

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente os índices de dimensionamento pela estimativa de consumo mínimo de água, por edificação e conforme a utilização, que os reservatórios de água deverão observar.