Assinale a alternativa correta sobre a instalação de bancas de jornais e revistas no Município de Concórdia.

Assinale a alternativa que cita corretamente a periodicidade com que os manipuladores de gêneros alimentícios devem realizar exames médicos com o devido registro na carteira de saúde no município de Concórdia.

Assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo que citam as situações que podem anular a cláusula de um contrato de fornecimento de produtos e serviços, segundo a Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor.

1. Cláusulas que impossibilitem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem
renúncia ou disposição de direitos.
2. Cláusulas que subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.
3. Cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo:

1. Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza.
2. O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
3. Caso o fornecedor higienize adequadamente os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, não é necessário informar aos consumidores sobre o risco de contaminação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo que o consumidor pode desistir de um contrato a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, quando esta contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Assinale a alternativa que associa os estabelecimentos relacionados na coluna 1 às suas respectivas definições na coluna 2, de acordo com a Lei estadual nº 6.320.

Coluna 1 Estabelecimentos

1. Laboratório
2. Farmácia
3. Drogaria

Coluna 2 Definições

( ) Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.

( ) Estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficiais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.

( ) Local onde se realizam análises e/ou pesquisas necessárias ao diagnóstico e/ou tratamento de pacientes ou para determinar condições ou estados de saúde individual e coletiva, bem como o que produz drogas, medicamentos, produtos de higiene, toucador, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa correta sobre o transporte e a comercialização de alimentos segundo o Código de Posturas do Município de Concórdia.

Assinale a alternativa que cita corretamente o termo que define qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente, que possa importar em prejuízo à saúde e à segurança da população.