Foram encontradas 445 questões.
A Constituição de 1988 ampliou a concepção
de cidadania, deslocando-a de um enfoque restritivo
e regulado para uma perspectiva de cidadania ativa,
vinculada à democracia participativa e ao controle
social. Considerando esse marco, qual proposição
expressa de maneira mais consistente essa
concepção?
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A pesquisa em Serviço Social consolidou-se
como prática política, ética e científica, vinculada à
produção de conhecimento crítico e à intervenção
social. Qual alternativa sintetiza mais
adequadamente essa concepção?
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A questão social, categoria fundante do
Serviço Social, assume novas configurações sob a
hegemonia neoliberal, marcada por retração de
direitos e mercantilização da vida. Qual proposição
traduz de maneira mais crítica essa dinâmica?
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O projeto ético-político do Serviço Social
brasileiro consolidou-se na esteira da
redemocratização do país e reafirma compromisso
com emancipação, democracia e justiça social.
Considerando esse horizonte, qual alternativa
reflete de forma mais precisa essa orientação?
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A avaliação de políticas sociais no horizonte
crítico do Serviço Social não se limita a medições
quantitativas ou análises de custo-benefício, mas
incorpora perspectivas históricas, distributivas e
participativas. Essa abordagem exige a articulação
de métodos plurais e o fortalecimento do controle
democrático. Qual proposição traduz com maior
rigor essa concepção?
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A PNAS/2004, a NOB-SUAS e pactuações na
CIT/CIB estruturam financiamento tripartite com
responsabilidades solidárias, critérios públicos,
blocos de financiamento e transferências fundo a
fundo condicionadas a metas, indicadores e
controle social (CMAS). Considerando o desenho
federativo, qual alternativa está correta?
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A vigilância socioassistencial é função da
gestão do SUAS que produz, analisa e difunde
informações territoriais para planejamento,
monitoramento e avaliação de oferta, demanda e
seguranças socioassistenciais, respeitando LGPD,
sigilo e padrões do Prontuário. Com base na
PNAS/2004, NOB-SUAS e na literatura (Sposati;
CFESS), assinale a alternativa correta.
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A PNAS/2004 consolidou a assistência social
como política pública de Estado, articulando-se ao
SUAS e incorporando as diretrizes da LOAS.
Autores como Yasbek (2009) e Sposati (2013)
destacam a centralidade da descentralização
político-administrativa, da cooperação federativa e
do financiamento compartilhado. O modelo reafirma
o controle social como eixo normativo e busca
romper com práticas clientelistas e centralizadoras.
Considerando esse marco, qual proposição reflete
com maior rigor o desenho federativo?
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3933687
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Congo-PB
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Congo-PB
Provas:
A doutrina (Di Pietro; Celso Antônio)
diferencia o controle administrativo (autotutela
sobre legalidade e mérito), o controle legislativo
(fiscalização contábil, financeira e orçamentária
pelo Parlamento e Tribunais de Contas, podendo
sustar atos nos limites constitucionais) e o controle
judicial (legalidade, sem substituir conveniência). À
luz desse desenho constitucional, qual alternativa
está correta?
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As transformações do capitalismo
contemporâneo, sob a hegemonia neoliberal,
impactaram profundamente a questão social e suas
formas de enfrentamento. Nesse cenário, qual
proposição melhor traduz essa inflexão?
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