A Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) é documento norteador de toda a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Avalie as afirmações a seguir sobre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino mencionadas pela Lei nº 9.394/96.

I - Desenvolver e operacionalizar a proposta pedagógica. II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas. IV - Estabelecer meios para recuperação de alunos com menor rendimento.

Está correto apenas o que se afirma em

Os estabelecimentos de ensino possuem autonomia para realizar o controle de frequência de seus estudantes; contudo, para que o estudante seja considerado aprovado é imprescindível obter uma frequência mínima.

A respeito do percentual mínimo de frequência do estudante para aprovação, é correto afirmar que é necessário possuir

A secretaria escolar é a responsável pelo recebimento e a expedição de documentos do estabelecimento de ensino, sendo necessário conhecimento da estrutura e organização do sistema educacional para realização de suas atividades.

Indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as diretrizes da Educação Básica em seus diferentes níveis.

( ) A escola está impedida de reclassificar aluno em qualquer circunstância. ( ) O calendário da escola deverá adaptar-se às características da localidade onde se encontra. ( ) A Educação Básica poderá se utilizar de modelos diversos de organização como ciclo e grupos não-seriados. ( ) É finalidade da Educação Básica fornecer meios para que o estudante possa progredir no trabalho e em futuros estudos.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

Na gestão escolar, o profissional de secretaria escolar exerce papel importante para que a organização e a execução de atividades administrativas na escola ocorram dentro dos prazos e da legislação vigente.
Assim, é correto afirmar que cabe ao profissional atuar em diferentes frentes de trabalho como na

TEXTO I
“Após a implantação da Cidade Industrial, Contagem pôde distinguir duas fases de desenvolvimento. Na primeira fase, a atividade concentrou-se nas imediações do Distrito, verificando-se ramos tradicionais da indústria, como metalurgia, indústria mecânica e exploração de minerais não metálicos. A partir de 1968, com a criação do “CINCO” – Centro Industrial de Contagem, houve uma diversificação da estrutura industrial, instalando-se indústrias de bens de capital e de consumo duráveis.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG. “Atlas escolar, histórico, geográfico e cultural do Município de Contagem, Minas Gerais.” Contagem MG: Prefeitura Municipal de Contagem/Acervo Cultural Brasileiro Ltda., 2009, p. 27.
TEXTO II
“Depois de um processo de mais de dois anos de debates democráticos, desenvolvimento com participação popular e tramitação de projeto, o novo Plano Diretor já é uma realidade em Contagem. Foi publicada, na edição da última sexta-feira (29/09) do Diário Oficial de Contagem, a Lei Complementar 362, de 28 de setembro de 2023, que trata desse instrumento de planejamento urbano.”
Perché, Leandro. “Novo Plano Diretor já é Lei em Contagem”. Câmara Municipal de Contagem, 3 out. 2023. Disponível em < http://www.cmc.mg.gov. br/?p=23985 > Acesso em 15 jan. 2024.
É correto afirmar que a comparação entre os textos I e II indica um processo histórico de transformação do Município de Contagem, marcado pela

Observe o mapa.

Fonte: CONTAGEM. Secretaria de Educação e Cultura de Contagem. Atlas escolar: histórico, geográfico e cultural. Contagem /MG: 2009. Adaptado.

Qual é a importância da divisão regional apresentada no mapa?

Sobre a educação, a cultura e a sociedade de Contagem, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) O Programa de Biblioteca e Leitura – Contagem das Letras é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação com vistas a instituir a política de inclusão digital e a distribuição de livros pela Internet.
( ) A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a FUNEC deverão assegurar uma equipe mínima nas escolas no período de férias escolares e no recesso escolar, para garantir o funcionamento necessário e a manutenção das unidades de ensino, compostas por servidores do quadro administrativo e zeladoria.
( ) O Programa Saúde na Escola é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania. A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é a base do Programa Saúde na Escola.
( ) O Programa “Escola Viva”, do município de Contagem, é um amplo programa educacional que propõe atender estudantes da Rede Municipal de Ensino com atividades pautadas por uma educação integral, integrada e tecnológica.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

Com relação à Lei Orgânica do Município de Contagem, é INCORRETO afirmar que

Acerca da história e da geografia do município de Contagem, avalie o que se afirma.

I - Contagem, uma das principais cidades de Minas, conquistou ao longo de sua trajetória uma identidade peculiar, que mescla tradição e modernidade, memória e desenvolvimento; de sua origem agropastoril e de ponto de registro de mercadorias valiosas, a cidade passou a sediar, nos anos de 1940, o maior complexo industrial do Estado.
II - Durante duzentos anos, de 1701 a 1901, Contagem esteve ligada a Sabará. Em 1901, por questões políticas, foi vinculada a Santa Quitéria, atual Esmeraldas; tal ato se deu pelo fato de Contagem ter se recusado a apoiar a República, numa atitude de rebeldia.
III - A vegetação predominante no município de Contagem é a de floresta tropical úmida, cercada por trechos de mata atlântica.
IV - O município de Contagem está situado na grande bacia do Rio São Francisco, formada por dois dos seus afluentes: Rio Paraopeba e Rio das Velhas.

Está correto apenas o que se afirma em

“Desde que o Instituto Rodrigo Mendes aprofundou seus esforços no campo da pesquisa e da produção de conhecimento sobre educação inclusiva, cinco princípios têm sido adotados para a identificação e investigação de práticas exemplares, para a estruturação de conteúdos formativos e para o desenvolvimento de ações de advocacy” (Mendes, 2020, p. 36).

A esse respeito, avalie as afirmações sobre os sugeridos princípios.

I - Toda pessoa tem o direito de acesso à educação de qualidade. II - Toda criança aprende. III - O processo de aprendizagem de cada criança é plural. IV - O convívio no ambiente escolar comum beneficia todos. V - A educação inclusiva diz respeito a todos.

Está correto apenas o que se afirma em