São medidas que podem ser determinadas liminarmente pelo juiz para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, EXCETO:

De acordo com a Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz, no prazo de 48 horas, EXCETO:

Conforme a Lei Maria da Penha, uma das medidas possíveis para proteger a vítima de violência doméstica é a manutenção do vínculo trabalhista, permitindo o afastamento do local de trabalho por um período de até ______ meses.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O mês de maio foi marcado por uma das maiores catástrofes ambientais do país, atingindo o estado do Rio Grande do Sul com enchentes e desmoronamentos de terra, que causaram a morte de muitas pessoas. O estado ficou sem seu principal aeroporto internacional, o Salgado Filho, devido aos danos causados pelas águas, ainda sem previsão de retomada dos voos. O aeroporto Salgado filho é situado em:

Muitos nomes famosos saíram de Minas Gerais e tomaram espaço no território nacional e internacional nos cenários cultural, artístico e político. Qual dos ex-presidentes abaixo nasceu no estado?

O Estado de Minas Gerais é repleto de circuitos turísticos com suas belas e históricas paisagens. A cidade de Coqueiral, junto a São Thomé das Letras e outros municípios, faz parte do circuito:

Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem os seguintes objetivos, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. É garantido o direito à propriedade.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
III. São crimes inafiançáveis e imprescritíveis os crimes políticos e de opinião.
IV. É vedado o direito de herança.

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. É permitida a organização paramilitar dos partidos políticos.
II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Coqueiral, quem é responsável pelas providências relacionadas ao escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares?