O município de Coremas, no contexto artístico, sempre esteve bem representado, tanto no cenário estadual, como no cenário nacional, a exemplo do saudoso humorista e ator brasileiro de televisão Shaolim, o qual tem como nome de registro:

Teoricamente, o Brasil é um país laico, ou seja, o Estado não se manifesta em assuntos religiosos, além de garantir liberdade religiosa à sua população. A liberdade religiosa no Brasil está assegurada no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Entretanto, dados do antigo Ministério dos Direitos Humanos apontam que, entre 2015 e 2017, a cada 15 horas houve uma denúncia de intolerância religiosa no país. Assinale abaixo a alternativa que corresponde as maiores vítimas de intolerância no Brasil.

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo:

I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatível deverá ser restaurada, caso a lei revogadora perca vigência.

II – A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos.

III – A derrogação torna sem efeito uma parte de determinada norma, não perdendo esta sua vigência.

IV – A lei do país em que nasce a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

Dos itens acima:

De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:

Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de sua propriedade. Após a análise dos documentos, e mesmo não encontrando irregularidade alguma, o servidor responsável exige indevidamente o valor de R$ 2.000,00 para expedir o documento. Adamastor não realiza o pagamento e aciona a polícia. Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:

É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:

Na abordagem epidemiológica, as informações necessárias ao estudo são baseadas:

A Associação Internacional de Epidemiologia (IEA), em seu Guia de Métodos de Ensino (ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD, 1973), define epidemiologia como:

De acordo com as normas das pirâmides alimentares, para uma alimentação saudável, devem ser consumidas, de 5 a 9 porções diárias de:

Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA.