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O artigo 139 do Código Tributário Nacional estabelece que o crédito tributário resulta da obrigação principal (o pagamento do tributo ou da penalidade financeira) e possui a mesma natureza da obrigação. A obrigação tributária, quando já lançada, titulada e individualizada, reflete essa relação. O crédito tributário surge da obrigação e é a consequência desta, dentro de uma única relação jurídica. A obrigação tributária se quantifica, se valoriza e se materializa pelo crédito tributário correspondente, ou seja, pelo valor devido pelo sujeito passivo. O crédito tributário é a mensuração quantitativa do tributo e representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já apurado por meio de um procedimento administrativo chamado lançamento. Segundo o CTN, o crédito tributário é extinto por:
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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: Gama
Orgão: Pref. Cotriguaçu-MT
É o principal objetivo da direção defensiva para condutores de ambulância:
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A respeito das sequências de ressonância magnética, assinale a alternativa correta:
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Identifique os principais dispositivos de segurança passiva que devem ser instalados em uma ambulância para proteger os ocupantes em caso de acidente:
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Na cintilografia pulmonar de perfusão e ventilação, qual é o termo utilizado para descrever a condição em que há desarmonia entre as áreas ventiladas e perfundidas, frequentemente indicativo de embolia pulmonar?
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Qual dos seguintes radioisótopos é comumente utilizado em cintilografia óssea devido à sua afinidade por tecidos ósseos e emissão de radiação gama adequada para detecção por gama-câmeras?
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Com base no Art. 7º da Lei 8080/90, não se enquadra como um dos princípios do SUS:
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Entende-se por vigilância _______ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. (Lei 8080/90, Art. 6º)
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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Uma empresa de e-commerce necessita criar uma planilha para acompanhar o desempenho de seus produtos ao longo dos últimos 6 meses. A planilha deve conter as seguintes informações: nome do produto, preço unitário, quantidade vendida por mês, receita total por mês e margem de lucro por produto. Além disso, é preciso calcular a média de vendas por produto no período, identificar os produtos com maior e menor margem de lucro e gerar gráficos que visualizem as tendências de vendas ao longo dos meses.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve a sequência mais adequada de fórmulas e ferramentas do Excel para construir essa planilha de forma eficaz e completa:
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Identifique as ações prioritárias do condutor de ambulância ao chegar em cena de acidente na rodovia envolvendo colisão entre ônibus e caminhão com múltiplas vítimas:
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