Mesmo existindo algumas discussões doutrinárias sobre as imunidades tributárias, é inegável que elas são verdadeiras restrições à competência tributária da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, principalmente as que se encontram previstas no Artigo 150 da Constituição Federal de 1988. Quanto à imunidade recíproca, que está presente nesse artigo constitucional, é correto afirmar que

O Município, agindo por meio da competente Secretaria, interdita, por razões de segurança, determinado estabelecimento empresarial, sem a interveniência do Poder Judiciário. A situação relatada demonstra a presença do atributo ou característica do ato administrativo denominado de

Quatro pacotes de alimentos (arroz, feijão, farinha e milho) devem ser empilhados de modo que um pacote não fique por baixo de outro mais pesado. Se o peso dos pacotes de arroz e feijão juntos é de 13 kg, o peso dos pacotes de feijão, milho e farinha juntos é de 22 kg, o peso dos pacotes de feijão e farinha juntos é de 17 kg e o peso do pacote de milho é a metade do peso do pacote de feijão, em qual ordem os pacotes devem ser empilhados?

Em um posto de saúde de uma determinada localidade, são diagnosticados três vezes mais casos de febre Zika do que casos de dengue. Se no mês de agosto de 2015 o posto atendeu 1000 pacientes, sendo 400 pacientes com patologias diversas e os demais com casos de Zika e dengue, os números de casos de febre Zika e dengue atendidos no posto naquele mês foram, respectivamente, iguais a

Um artista decidiu construir em sua cidade uma réplica da estátua “Cristo Redentor” que tem 30 m de altura, mãos com cerca de 3,2 m de comprimento, sendo a distância entre os extremos dos dedos das duas mãos igual a 28 m. Se a réplica deve ter 3 m e as proporções devem ser mantidas, essas duas últimas medidas da réplica serão, respectivamente, iguais a

Se a numeração dos imóveis das ruas somente admitisse números primos, obedecendo rigorosamente a ordem crescente dos números e sem pular nenhum número,

Um reservatório no formato perfeito de um cubo possui capacidade para armazenar, quando completamente cheio, 64 litros de água potável. Outro reservatório, também no formato de um cubo perfeito, mas com a metade da altura, teria capacidade para armazenar até

Se Bete concluir o relatório antes do prazo, receberá um aumento. Caso Bete receba um aumento, comprará uma máquina fotográfica melhor. Bete terá fotos melhores se obtiver uma máquina fotográfica melhor. Nesse contexto, é correto inferir que

Assinale a alternativa que contém uma afirmação que pode ser inferida das seguintes proposições.